Berzoini: Vivemos impasses políticos que inviabilizam avanços

Ministro Ricardo Berzoini

Noite de sexta-feira em São Paulo. Um friozinho outonal e um bom bate-papo. Foi neste clima que aconteceu a entrevista com o Ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, a um grupo de blogueiros. A entrevista, divulgada na agenda oficial do ministro, movimentou parte da mídia privada, que queria a todo custo participar também. Não foram convidados e ponto. Aliás, não me lembro destes jornalões nos convidarem para confraternizar nos almoços e nas entrevistas promovidas por eles. 

Aqui vale um parênteses antes de entrarmos no tema da entrevista. A mídia comercial privada tem dado fortes demonstrações de que não consegue conviver com a pluralidade e com o surgimento de novas fontes de informação. Isso tem ficado explícito na postura de jornais e revistas contra sites e blogs que não seguem a mesma cartilha editorial deles. Os ataques vêm na forma de tentativas de desqualificação, acusações sem provas (são especialistas nisso) e constragimento de anunciantes.  

Voltando à entrevista. Berzoini assumiu há dois meses o Ministério das Relações Institucionais, abrindo mão de sua candidatura à Câmara dos Deputados. É calouro no ministério de Dilma, mas tem larga experiência no governo federal. Ele ocupou dois ministérios importantes no governo do ex-presidente Lula: Previdência Social e Emprego e Trabalho.

Impasse e defensiva

Conversando sobre a situação do Brasil, Berzoini não vacilou em defender o legado de 12 anos de um governo comprometido com as questões sociais. Lista uma série de avanços desde 2003: Luz para Todos, ProUni, Bolsa Família, geração de emprego, distribuição de renda entre tantos outros. Mas ao ser questionado sobre o porque de o governo não enfrentar a disputa política ideológica na sociedade e apresentar as conquistas obtidas ele reconheceu: “Por razões que eu não sei explicar, nós entramos numa defensiva inexplicável, mesmo tendo muito para mostrar”.

Sobre os motivos para o Brasil não ter conseguido dar passos mais largos em algumas agendas de caráter democrático, como a Reforma Política, a Democratização dos Meios de Comunicação e a Reforma Tributária ele disse que “vivemos impasses políticos que inviabilizam avanços mais profundos no Brasil” e, quase como um militante, reivindica que é preciso haver mais pressão social para ajudar o governo a enfrentar determinadas pautas.

Responsável pela relação do Governo Federal com o Congresso Nacional e com governos estaduais e municipais, Berzoini fez questão de sublinhar, em vários momentos da entrevista, que o governo de Dilma Rousseff, “é um governo de coalizão, que precisa compor um conjunto de forças para assegurar uma maioria parlamentar”. Esta situação, avalia, exige “afinar a sintonia entre o movimento social e o Executivo para buscar uma estratégia de como se fazer a contraposição e a luta política”.

“Temos que organizar a sociedade para que ela possa compreender o que está em jogo. Acompanho o debate da reforma política desde 2002 e ela não terá viabilidade a partir de um movimento de governo e de partidos apenas. Ou mudamos a forma de enfrentar isso, a partir da sociedade, ou não teremos avanço”, avaliou o Ministro.

O mesmo se aplica, ao seu ver, na questão da comunicação. “A pauta democrática da regulação dos meios de comunicação e de acesso democrático da sociedade aos meio de comunicação precisa partir de uma pressão externa da sociedade”.

Mas e a força do governo, Ministro Berzoini?

Se de um lado o ministro clama por mais pressão social, de outro o movimento social reclama do fechamento de canais de diálogo com o governo e, também, da falta de iniciativa do Executivo para impulsionar determinados debates públicos. “O governo tem muita força Ministro, quando ele decide enfrentar uma pauta, isso faz diferença”, lembrou um dos blogueiros presentes.

Essa foi a ênfase de várias das questões formuladas ao Ministro. “Mas, ministro, você acha importante fazer a regulação dos meios de comunicação? Este tema estará presente na campanha de Dilma à reeleição?

Berzoini respondeu que sim, que esta é uma pauta fundamental para destravar avanços democráticos no país. “Qual é o papel social da comunicação, qual é o papel econômico e como a sociedade pode se proteger dos abusos e ter acesso?”, perguntou o Ministro indicando algumas das linhas que o governo poderia seguir para discutir amplamente o assunto. E reiterou que é urgente discutir “o papel social de um sistema [comunicação] que é gerador de muita receita e lucro, que no Brasil em função da situação histórica é concentrador de renda e poder e que não tem nada haver com a coisa pública no modelo que está hoje... É uma questão de indústria, é de democracia sim, mas indústria também. Quando você discute os modelos que existem no mundo é interessante para desmistificar isso. Garantir que o cidadão tenha direito a ter acesso a informação e cultural”.

A respeito do papel político que os meios de comunicação têm cumprido na disputa eleitoral e de projetos para o Brasil ele foi direto “Eu como cidadão e agente político entendo que a grande mídia tem lado. ela é historicamente contra as conquistas dos trabalhadores. Foi contra o salário mínimo, e está contra os que estão buscando avanços para o país”.

Se o tema estará presente na campanha ele não respondeu: “Tem que perguntar isso para a Dilma”. Mas afirmou que “quando alguns candidatos dizem que são contra, isso parece cantadas para os meios de comunicação”.  

"Babaquíce" da Folha é jornalismo de 5ª categoria

Nesta sexta-feira, o ex-presidente Lula participou do 4º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais, em São Paulo.

Uma leva de jornalistas dos mais variados meios de comunicação compareceram para “fazer a cobertura jornalística da participação do ex-presidente no Encontro de Blogueiros”.

Pela reação virulenta que a maior parte dos veículos tiveram na ocasião da entrevista que o Lula deu para a blogosfera, já dava para imaginar que a predisposição dos profissionais que foram enviados ao encontro era marcada pela má vontade, para dizer o mínimo. Ou seja, já esperávamos uma cobertura em tom de ataque ao Lula e aos Blogueiros.

Mas, o que veio na manhã de sábado na manchete principal da Folha de S.Paulo e em chamada de capa do Estadão e de O Globo foi muito pior. Foi jornalismo de 5ª categoria. Pior, a chamada da matéria - idêntica nos três jornais - foi combinada nos corredores do encontro. Como disse o jornalista Igor Fuser, isso não é jornalismo, é campanha. Sinceramente, como jornalista fiquei com vergonha.

Temos que nos incomodar!

Entre as várias análises que Lula fez sobre o cenário da comunicação e o papel que a mídia tem exercido na disputa política nacional, o presidente disse que não se incomodava mais com o tratamento que a imprensa dispensava a ele.

Ok. Ele pode não se incomodar, mas eu me incomodo DEMAIS e, sinceramente, acho que todos deveriam se incomodar.

Explico: A questão não é concordar ou discordar do presidente. Você pode até odiar o Lula. Mas o veículo de comunicação, mesmo que assuma uma linha editorial de confronto com a política que o Lula representa, deveria fazer um jornalismo de melhor qualidade e fazer a contraposição ao Lula e ao governo de maneira mais qualificada e inteligente.

Reduzir a longa análise que Lula fez em mais de uma hora à frase “Para Lula, cobrar metrô em estádio é “babaquíce”', é tudo, menos informação ou notícia – é o antijornalismo. Qualquer escola de comunicação, em uma aula sobre os critérios de seleção da notícia, poderia utilizar essa manchete para mostrar o que não deve ser feito.

Mas, por outro lado, é um exemplo explícito de tudo o que temos dito (movimentos sociais, de blogueiros) sobre o papel de oposição política que a mídia hegemônica privada brasileira tem assumido nos últimos anos e o péssimo jornalismo que tem sido praticado no Brasil.

Jornalismo de qualidade, por favor.

E sobre isso, toda a sociedade deveria se posicionar, exigindo um jornalismo de qualidade. Porque a mesma cobertura de 5ª categoria que a mídia (em razão de interesses políticos) fez da participação do Lula no Encontro dos Blogueiros, ela faz também em outras áreas (saúde, educação, moradia, economia) por interesses comerciais e financeiros. O que é preocupante e perigoso não só para a democracia, mas para a integridade da sociedade.

Por isso, todos nós temos que nos incomodar e denunciar quando vemos um flagrante do mau jornalismo.

Para o 399 participantes inscritos vindos de 25 estados brasileiros, Lula falou por mais de uma hora. Inspirado e bem-humorado, ele falou sobre a necessidade de o Brasil discutir um novo marco regulatório das comunicações, sobre a conjuntura política nacional e estadual, sobre o seu governo, sobre a Copa, sobre economia e vários outros assuntos. A frase que virou manchete, foi dita em forma de brincadeira e para mostrar que a paixão do brasileiro do futebol é tão grande que ele não se importa de andar.

Mas, para não correr o risco de acharem que eu também posso estar puxando a sardinha para o meu lado, convido a todos e todas para assistirem ao vídeo do Lula no encontro e tirarem suas próprias conclusões. Pode discordar de tudo o que o Lula disse. Isso é legítimo e democrático. Agora, duvido que você concorde com a cobertura e, a partir daí, estou certa que você vai olhar de maneira mais crítica tudo o que aparece nos meios de comunicação.

FNDC: Democratizar a democracia! É preciso sim senhor!

A plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC – que aconteceu entre 25 e 27 de abril, apontou que é preciso unidade, mobilização social e muita pressão sobre o governo para democratizar a comunicação.

O tema escolhido para a plenária foi Democratizar a democracia. Mas será que esta “palavra de ordem” faz sentido? E o que a comunicação tem a ver com isso? Vamos um pouco à história:

Um país chamado Brasil

Era uma vez um país chamado Brasil. Sua certidão de nascimento data de 22 de abril de 1500, mas é difícil precisar ao certo sua idade. Destes 514 anos, o Brasil foi durante 322 uma colônia da monarquia portuguesa. Democracia não havia por aqui, não senhor, muito menos imprensa livre e liberdade de expressão. 

Quando a família real precisou fugir de Portugal, em 1808, e ancorou em terras brasileiras, o rei resolveu autorizar a criação de universidades e também do primeiro jornal.

Catorze anos depois, em 07 de abril de 1822, o filho do rei declarou a independência do Brasil. De colônia a Império, o imperador não era mais o rei de Portugal, mas o filho do rei de Portugal. E assim foi por longos 67 anos. Democracia não tinha não senhor, mas apesar das restrições existentes a imprensa começou a crescer com jornais e panfletos se espalhando pelo Brasil.

Daí, em 1889, um certo Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República. Em 1891, este mesmo Marechal foi eleito o primeiro presidente do Brasil, ainda de forma indireta, com 234 votos. Eleição direta só em 1894, mas apenas homens ricos e alfabetizados podiam votar. Em 1932 a mulher conquistou o voto. E só com a Constituição de 1988 os analfabetos tiveram esse direito reconhecido.

Em 2014 completamos 125 anos de República, que foi governada por 34 presidentes, dos quais 10 foram militares. Foram duas ditaduras (reconhecidas como tal). A que vai de 1930 a 1945 e depois entre 1964 e 1985. Como se pode ver, democracia no Brasil é coisa breve, rara e também muito frágil.

Isso porque o Estado ainda deve à sociedade o enfrentamento de várias agendas fundamentais para aprofundar a democracia. Estas podem ser resumidas em 5 reformas democráticas e essenciais: a Reforma Política, a Reforma Urbana, a Reforma do Judiciário, a Reforma Agrária e a Democratização dos Meios de Comunicação. Além destas reformas, garantir direitos básicos como Educação e Saúde para todos os brasileiros é determinante para que possamos estufar o peito e dizer, sim, habemus democracia. É neste ponto da história que estamos nós.

De volta à comunicação

No caso dos meios de comunicação, é preciso enfrentar de uma vez por todas os entraves que impedem a garantia da pluralidade e diversidade. Nossa Constituição determina que o Brasil é um país que se guia pela liberdade de expressão. No entanto, ao longo do zig-zag histórico que alterna democracias e ditaduras, a censura e o monopólio gozaram de guarida em praticamente todos os períodos. Em alguns de forma mais disfarçada, em outros de forma mais escancarada.

E, como o Brasil vive em um Estado Democrático de Direito, o movimento social criou grande expectativa em torno desta agenda quando Lula assumiu a presidência. Isso porque pela primeira vez em 500 anos o país passava a ser governado por forças políticas oriundas do movimento popular e com compromisso democrático.

Mas, para nossa decepção, a história não foi bem essa. E como vimos antes, mudam as pessoas, mudam os grupos políticos, mas os interesses privados que orientam a elite econômica brasileira e internacional não permitiram avanços mais profundos.

Principalmente numa conjuntura na qual o governo abdicou de construir uma narrativa do contexto político, econômico, social e cultural diferente da que fazem os meios de comunicação hegemônicos. Com isso, o governo se omitiu de fazer a disputa de ideias na sociedade e criar um polo de forças mais progressista na sociedade. 

E aí a história se desenrola: primeiro um romance entre governo e grandes meios de comunicação, depois uma pequena separação – que permitiu a realização da 1ª Confecom e em seguida de iniciativas internas do governo Lula para elaborar uma proposta de marco regulatório. Só que o governo de Lula acabou, e veio a nova presidenta, Dilma Rousseff. Governo novo, namoro novo. O romance com a mídia foi reatado e a proposta de marco regulatório foi trancada dentro de uma gaveta a sete chaves. Ficou o discurso do controle remoto e da regulação como censura.

Em 2014 vamos mudar o rumo dessa história

Então, diante da inanição do governo, o movimento social se organizou para elaborar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para uma comunicação democrática. Colocou o bloco na rua e iniciou a coleta de assinaturas.

Os movimentos que lutam pela democratização da comunicação intensificaram a mobilização e a pressão para que esta pauta aparecesse com prioridade – seja nos movimentos sociais, seja no governo. E em ano eleitoral, o tom da pressão precisa e vai subir.

Esta foi a decisão da Plenária do FNDC, que aconteceu em Guararema. Vamos potencializar o trabalho com o PLIP e conseguir 1 milhão e 300 mil assinaturas para garantir, pelas mãos da sociedade, que esta discussão aconteça no Congresso Nacional. E, de outro lado, caminhando junto com esta iniciativa, vamos pressionar o governo para que o Estado brasileiro avance e assuma a sua responsabilidade em realizar este debate de forma pública.

Entre as decisões da plenária, uma resolução importante selou a unidade das várias organizações presentes e definiu que o FNDC “vai entregar aos candidatos à presidência da República, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados um documento que apresente a luta por um novo marco regulatório da comunicação e resgate os vários momentos de debate e elaboração de propostas e plataformas, como a 1ª Confecom - Conferência Nacional de Comunicação, que elaborou mais de 670 propostas de políticas para a comunicação, e os 20 pontos para uma comunicação democrática, que resultaram no Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP). Este documento também fará referência às iniciativas internacionais de regulação da comunicação. A este documento serão anexados o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Comunicação Social e os 20 pontos para uma comunicação democrática”.

O FNDC acerta ao cunhar a bandeira “Democratizar a democracia”, porque sem comunicação democrática a democracia fica capenga.

Os próximos capítulos desta história ainda estão por ser escritos. Com o nosso protagonismo podemos definir o rumo que ela vai tomar. Já conquistamos algumas vitórias importantes, como a Lei do Marco Civil da Internet. Com unidade e mobilização poderemos conquistar muito mais.