Como abrir uma cidade para todos

Secretário de Cultura, Juca Ferreira, em entrevista do São Paulo Aberta

Projeto da prefeitura visa integrar ações na cidade de São Paulo. Na área da Cultura, o secretário Juca Ferreira falou a blogueiros das iniciativas em andamento.

Pode parecer maluquice, mas as cidades estão cheias de portas, muitas delas fechadas por sete chaves e muitos reais. Principalmente as grandes, megalópoles como São Paulo, que tem uma área de 1530 km² e mais de 18 milhões de habitantes que vivem em um território marcado por profundas diferenças econômicas, sociais e geográficas que acabam determinando quem pode ir, fazer o que e como.

Por isso, faz sim muito sentido a iniciativa da prefeitura em lançar o projeto São Paulo Aberta para articular, integrar e fomentar as ações na cidade com participação social. E uma das premissas para a população poder participar, opinar e fiscalizar qualquer iniciativa de um governo é a transparência e o diálogo.

Este foi um dentro os vários temas tratados na entrevista promovida pelo São Paulo Aberta com o Secretário Municipal de Cultura, Juca Ferreira, a blogueiros nesta segunda-feira, 04 de agosto. Participaram os blogs da Cidadania, SpressoSP, Blog do Miro, e o Janela.

Cultura para uns

Ao chegar em São Paulo para assumir a secretaria, Juca Ferreira disse que se espantou com as poucas iniciativas públicas para a Cultura numa cidade do tamanho de São Paulo. “O público é precário para que o privado atue”, disse Ferreira. A frase resume bem como o poder econômico foi moldando uma cidade que, em suas palavras,“foi feita para o trabalho”. Questionado sobre como ele percebia o paulistano, respondeu que “não existe um paulistano médio”, porque o que há aqui é uma grande diversidade de nacionalidades e regionalidades. Mas um traço marcante no comportamento do paulistano o incomodou: “assusta o conservadorismo sistêmico, que dificulta a pessoa de estar próxima da alegria”. Para exemplificar, ele falou das inúmeras cartas e reclamações de cidadãos com queixas sobre festas, atividades culturais de rua, eventos.

A classe média paulistana prefere os espetáculos privativos, em casas de shows hermeticamente fechadas, não é à toa que os espaços públicos, as ruas, foram se esvaziando e deixadas ao abandono. “São Paulo teve a ilusão de que cabia num shopping”, disparou o secretário de Cultura.

Mas essa sensação foi um engano, que ficou mais evidente a partir da inclusão econômica e social promovida pelo país nos últimos anos. Reflexo disso, é que crescem as demandas de políticas, principalmente as voltadas para as camadas sociais mais baixas. “A periferia quer tudo o que nunca teve e que tem direito a ter”, disse. "Há uma demanda reprimida e São Paulo tem muito pouco a oferecer”, avaliou.

Iniciativas se multiplicam para aumentar o acesso e produção

Um vetor importante para as políticas da prefeitura é o da reocupação do espaço público. Daí a importante iniciativa de reabrir cinemas e teatros de rua, iniciativa que pode ser bem ilustrada pela reinauguração do Cine Belas Artes. E um dos entraves para ações como esta é a especulação imobiliária. “Temos atualmente 12 teatros com ameaça de serem expulsos pela especulação imobiliária. A atividade cultural valoriza e revitaliza uma área”, destacou. Mas lamentou que a prefeitura sozinha não tem como enfrentar essa questão e disse que é preciso recuperar a vocação cultural do centro de São Paulo.

Ainda como parte desta estratégia de reocupação do espaço, Juca Ferreira se referiu à Virada Cultural. Quando assumiu a secretaria, foi se informar sobre o projeto e avaliar se deveria ou não dar continuidade. Mas ele percebeu que a avaliação positiva da Virada não era principalmente pelos shows e atividades culturais que ela oferece, mas sim pela possibilidade de convivência entre as pessoas e de recuperação do espaço da cidade como centro de vivência.

Nesse sentido, vieram a descriminalização do Hip Hop e do Funk, que estavam proibidos na cidade, e também a legalizou das manifestações carnavalescas.

Juca Ferreira deu um panorama do que está sendo construído no âmbito da Secretaria de Cultura para que se possa enfrentar este déficit de políticas culturais para a cidade. Referiu-se a equipamentos culturais que já são consagrados e que referências, como o Centro Cultural São Paulo – local em que ocorreu a entrevista – e o teatro municipal.

O primeiro, na avaliação de Juca talvez seja o equipamento cultural mais bem sucedido de São Paulo. “Quando eu cheguei já havia uma boa programação e ocupação deste espaço. A sociedade se sente proprietária deste espaço”, e por isso, ele manteve a equipe e a vocação do Centro Cultural.

Com relação ao Teatro Municipal, houve uma ampliação das apresentações próprias e se expandiu a estrutura de formação para outros pontos da cidade, com o objetivo de facilitar o acesso às camadas mais populares para a formação artística.

Na periferia há programas para ampliar o acesso à recursos e estrutura para a produção cultural local, um deles é o Cidadania Cultural. Também informou que está em discussão o retorno das Casas de Cultura para a gestão da secretaria, e que sua intenção é dar maior dinamismo à ocupação destes equipamentos de forma criativa com o que já é produzido pela cidade.

Outra iniciativa importante da Secretaria de Cultura, lançada algumas horas depois da entrevista, é o projeto Mapas Culturais/SP Cultura, uma plataforma colaborativa e georeferenciada para reunir informações sobre projetos culturais na cidade.

Com tanto a mostrar, então porque a administração do prefeito Fernando Haddad apresenta índices baixos de avaliação? A esta pergunta, Juca Ferreira referiu-se ao papel da mídia, que teme que o prefeito se firme como uma liderança na cidade e tenha projeção nacional, e também faz uma avaliação crítica da própria postura da gestão. “Acho que a gente errou na comunicação, a gente comunica muito pouco o que faz. É preciso reconstituir o diálogo com a população. É ilusão pensar que é suficiente sermos bons na gestão, nós temos que ter a capacidade de dialogar mais com a cidade. A transparência fortalece as políticas públicas que devem ser construídas com a participação social”.

Assista à íntegra da entrevista

Eleições 2014: Quem vê cara, não vê proposta

Como a cobertura da mídia esvazia o debate político

No modelo de democracia representativa que vivemos no Brasil é assim: a cada dois anos, durante aproximadamente 90 dias, a campanha eleitoral ocupa uma parcela considerável do debate na sociedade.

Mas o que se discute mesmo? Toda generalização é o que é, uma generalização, portanto, há exceções. Mas, no geral e infelizmente não se discute nada de produtivo.  E a cobertura que a grande mídia faz das eleições é a grande responsável pela despolitização e esvaziamento do que deveria ser o foco principal do debate: propostas e projetos para o país.

A ênfase da cobertura é majoritariamente a dos bastidores dos candidatos, reforçando ainda mais a cultura da política pessoalizada. A espetacularização da notícia não é atributo apenas da cobertura policial. A notícia espetáculo, na cobertura política, também é trunfo do pseudo-jornalismo praticado por uma mídia que se comporta como partido, que tem interesses econômicos e políticos que precisam ser preservados e, portanto, devem estar acomodados nos corredores palacianos Brasil afora.

Sob a cortina de fumaça de estar cumprindo a “missão” do jornalismo de ser um fiscal do povo, essa mídia hegemônica atua como 4º poder produzindo manchetes-denúncia. Sob o pretexto de informar, vasculham a vida privada das pessoas, publicam manchetes explosivas, sejam elas comprovadas ou não. Dizem eles em seu favor: Quem se importa? Afinal, estamos cumprindo nosso papel. Os que se sentirem lesados que se defendam depois e provem o contrário.  Muito conveniente.

A prática inverteu a lógica do Direito que diz que todos são inocentes até que se prove o contrário. A nossa mídia inaugurou uma nova regra, válida para qualquer um: “todos são culpados até que se prove o contrário”.

Essa tônica da cobertura aumenta muito em dimensão durante o período eleitoral. Primeiro e principalmente porque não há interesse da mídia de discutir projetos e propostas, segundo porque não sobra espaço – literalmente porque este é limitado na comunicação, exceto na internet – para outro tipo de abordagem na cobertura.

Ah, claro, há os debates com os candidatos, as sabatinas nos jornais, entrevistas. Tá certo. Mas eles representam que porcentagem da cobertura?? A audiência dos debates é cada vez menor, até porque eles também se adaptaram a lógica do ataque e da defesa, da denúncia, e pouco ou quase nada de proposta é de fato discutido nestes espaços.

Mostrar com isenção o que avançou no Brasil, fazer comparativos e contextualizar as políticas adotadas, oferecendo à sociedade informação para que cada um possa construir uma visão crítica de país e, a partir da realidade olhar as propostas de cada candidato e avaliar quais as adequadas para se avançar mais, é algo que lamentavelmente não se pode esperar da grande mídia.  O que torna ainda mais relevante uma discussão ampla sobre a comunicação que temos e a que gostaríamos e poderíamos ter para avançar na democracia brasileira.

Mas isso, que deveria ser um tema estratégico, praticamente não consta da proposta de nenhum candidato, então, nem há o que noticiar, já que a comunicação continua sendo um não tema, uma não notícia.

Os 7 pecados de Franklin Martins

Começou a campanha e a cobertura dos bastidores e ti-ti-tis das candidaturas já tem seu lugar de honra na mídia. E, neste quesito, os holofotes estão todos direcionados para o que acontece no comando da candidatura que a mídia quer, a tudo custo, derrotar: a de Dilma Rousseff.

A afirmação pode soar estranha aos que teimam em acreditar que a imprensa é neutra e busca apenas noticiar os fatos com imparcialidade. Então vamos lá: sim a mídia tem candidato e tem adversário. Na sua cobertura, busca explorar os lados positivos do primeiro e desestabilizar no que for possível o segundo.

Entre muitos, um dos aspectos que fazem a mídia odiar Dilma Rousseff é o fato de o seu partido e setores de esquerda defenderem a necessidade de haver mecanismos democráticos e republicanos de regulação dos meios de comunicação, mesmo que a candidata não abrace esta bandeira. Ainda assim, é melhor enfraquecer e isolar os que defendem esta proposta dentro da campanha. Daí as notícias nos últimos dias dando conta de rusgas no comando envolvendo o ex-ministro da Secom do governo Lula, Franklin Martins, por causa de um post nas redes sociais da campanha criticando a CBF. Será que é isso mesmo, ou será que a mídia quer criar uma crise para isolar o jornalista por outros "pecados cometidos". Aposto na segunda hipótese.

1º pecado capital – deixou de defender a “corporação”

O jornalista Franklin Martins deixou a algum tempo de ser chamado como “coleguinha” nos círculos de sua categoria profissional. Afinal, ele cometeu um pecado capital, imperdoável: mudou de lado, ou pelo menos os ex-colegas e principalmente os patrões de seus ex-colegas pensam assim.

Quando foi convidado para fazer parte do governo do ex-presidente Lula, Franklin Martins era um jornalista com larga passagem pelos principais veículos de comunicação do Brasil (Globo, Band, Revista Época). No início, seus colegas pensaram que a indicação fazia parte do “acordo tácito” com o governo de não mexer na pauta da Comunicação e manter os privilégios milionários dos veículos privados no recebimento das verbas publicitárias do governo.

O problema é que, em certa altura do campeonato, parte do governo percebeu que era preciso avançar no debate sobre a Comunicação. E um aliado fundamental neste sentido foi exatamente o ministro Franklin Martins. O jornalista cruzava uma linha que o colocaria como inimigo número 1 das corporações privadas de mídia no Brasil.

2º pecado capital – criar a TV Brasil

Reinando única e faceira no país, a comunicação privada constituiu um monopólio sem paralelos internacionais na produção e difusão da notícia. No Brasil não há campo público de comunicação expressivo. Por décadas, ele se resumiu às emissoras educativas nos estados, via de regra sob o comando político do governo de plantão.

Tal cenário é claramente uma distorção e um atentado contra as diretrizes constitucionais que determinam a existência, na radiodifusão, de espaços para a comunicação pública, privada e estatal.

Assim, Franklin Martins foi um dos pivôs da criação da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, que seria a gestora de um campo público de comunicação que reuniria rádios públicas e uma TV pública de alcance nacional: a TV Brasil. Nem precisa dizer o quanto isso desagradou os empresários de mídia, que abominam qualquer possibilidade de “concorrência” econômica (mesmo que neste caso seja mínima) e principalmente de quebra do monopólio da informação, receosos de terem, enfim, alguém que faça o contraponto àquilo que eles dizem.

3º pecado capital – ampliar a distribuição de verbas publicitárias

Não chegou a ser uma revolução as mudanças feitas para ampliar o número de veículos que teriam acesso aos recursos das verbas publicitárias do governo, mas mesmo assim ela doeu fundo no bolso das grandes corporações de mídia.

Imagina que de 2003 a 2010 a Secom aumentou em 1.522% o número de órgãos de imprensa que recebiam receita publicitária do governo federal. Eram 499 em 2003 e, no final do mandato de Lula, ou seja, sob a gestão de Franklin Martins, já eram mais de 8.000. Isso sem que tenha se elevado substancialmente o montante de recursos destinados para este fim. O tamanho do bolo era quase o mesmo, mas o número de fatias cresceu, diminuindo o pedaço que os grandes abocanhavam.

4º pecado capital – realizar a 1ª Confecom

Imperdoável. A ojeriza da mídia – porta voz e bastião da elite econômica e conservadora – aos mecanismos de participação social na gestão pública, mesmo que estes sejam de escuta de demandas, foi elevada à décima potência quando se teve a notícia de que o governo iria mesmo realizar uma conferência nacional para discutir o que, na visão deles, deve ser indiscutível: Comunicação.

Mesmo tendo sido convidados para participar desde o início, inclusive como organizadores com presença decisiva em posição de definir critérios e rumos da Confecom, eles resolveram boicotar a iniciativa “bolchevique” e que representava um perigo para a “liberdade de imprensa e de expressão”, como assinalaram diversas vezes.

5º pecado capital – defender um novo marco regulatório para as comunicações

Depois da Confecom, Franklin Martins passou a defender com maior veemência a necessidade de o país discutir um novo marco legal para as comunicações, para modernizar a legislação existente e torná-la compatível com um cenário de convergência tecnológica. O então ministro da Secom montou um grupo para estudar e elaborar, a partir das resoluções da Confecom, um anteprojeto de novo marco regulatório. Foi bombardeado pela mídia e taxado de tentativa desesperada do governo para censurar a imprensa.

6º pecado capital – abrir espaço para a mídia alternativa e blogs

Todas as iniciativas anteriores, de certa forma, indicavam um postura da Secretaria de Comunicação da Presidência da República mais aberta ao relacionamento com pequenos jornais e revistas - classificados como alternativos -, seja por não estarem no mesmo espectro político dos grandes meios, ou simplesmente por serem pequenos, o que irritava profundamente os grandes, claro.

Mas pecado imperdoável mesmo foi o Palácio do Planalto passar a reconhecer como interlocutores da comunicação os blogs. Essa foi a gota que transbordou o copo. O presidente Lula participou do Encontro de Blogueiros Progressistas e pior, recebeu os “sujinhos” para uma entrevista coletiva exclusiva, o que despertou a ira dos veículos que então detinham essa exclusividade.

7º pecado capital – Franklin continua vivo e influenciando o governo

Depois de muito bombardeio, o governo Dilma, quando assumiu, afastou Franklin do seu staff de ministros. A medida foi uma sinalização para a mídia, uma forma de dizer: - olha, eu não vou mexer nisso aqui não. Mas eis que o fantasma da regulação e de Franklin Martins continuou rondando Brasília e se materializou definitivamente no gabinete da presidenta durante a crise das Jornadas de Junho. Ele foi um dos autores daquele discurso de Dilma em cadeia nacional, que retomou uma postura mais ofensiva, deixando de estar na retaguarda para assumir a iniciativa política. Não à toa, desde então, Franklin Martins ocupa um espaço importante no comando da campanha para a reeleição.

Recentemente, Dilma Rousseff anunciou que iria incorporar no seu programa de governo itens referentes à regulação econômica dos meios de comunicação. Alvoroço nas hordas inimigas. Mesmo que a mídia esteja apostando todas as suas fichas na derrota da candidata à reeleição, é melhor não abrir brecha e tirar isso daí desde já. Afinal, vai que....

E a pressão resultou, mais uma vez, vitoriosa. Aos 45 minutos do segundo tempo, a campanha retirou o tema do programa que foi registrado. Agora, é preciso isolar e neutralizar aquele que representa a possibilidade de esta proposta retornar e evitar que Franklin Martins possa cometer o oitavo e derradeiro pecado capital: voltar com força num próximo governo para enfrentar esta agenda fundamental para o país, mas terrível para os que querem manter tudo como está: democratizar os meios de comunicação.