Proposta de Aécio para a economia do Brasil

Neste 2º turno, a polarização eleitoral vai aumentar. O país tem 20 dias para escolher que caminho vai seguir nos próximos anos. Acho que é preciso qualificar a discussão, o que significa sair da simples retórica do ser contra por ser contra e ponto final.

Nos últimos meses, cresceu um discurso de ódio contra a presidenta Dilma Rousseff. Não odeio Aécio Neves, nem tampouco amo Dilma Rousseff. E precisa? A discussão que temos que fazer é política. Nossa escolha não é entre Dilma e Aécio, mas sim entre os projetos que cada um representa para o país. Precisamos olhar o Brasil que tínhamos, o que temos e o país que queremos ter. O que cada um fez, faz e fará por ele. Minha escolha, pelo projeto representado por Dilma Rousseff se apoia nesta reflexão.

Propostas econômicas, Aécio defende Alca e menos investimentos públicos

O programa de Aécio Neves é bastante explícito no resgate das principais orientações do modelo econômico neoliberal, que se baseia na redução do papel do Estado como indutor da economia e garantidor dos serviços públicos. Este é um dos motivos pelos quais eu não voto em Aécio Neves.

A política do Estado Mínimo foi desastrosa, na década de 90, no Brasil e em toda a América Latina. Gerou miséria, concentração de renda e desmonte de direitos sociais e trabalhistas. Nos países em que se manteve essa orientação, não houve crescimento econômico e a desigualdade só se aprofundou. Basta olhar, por exemplo, a situação do México. A lógica neoliberal – que privilegia o capital financeiro em detrimento do capital produtivo – resultou em uma das maiores crises econômicas da história, iniciada em 2008, com consequências terríveis nos Estados Unidos, na Europa e em outros países.

Em seu programa, Aécio Neves afirma explicitamente seu compromisso com a redução do papel do Estado. Ele coloca como principal meta econômica a geração de superátiv primário para conter a inflação. Mas ele oculta a informação para a sociedade de que no governo FHC, a inflação média anual era de 9,1%, enquanto nos governos Lula e Dilma é de 5,8%.

Para fazer este superávit, Aécio vai apertar o cinto e “limitar a taxa de crescimento dos gastos públicos”. Pretende reduzir o papel dos bancos públicos na oferta dos créditos, dizendo claramente que vai “definir critérios mais rigorosos para a concessão de créditos subsidiados” e que pode, inclusive, descontinuar tais políticas. A redução dos gastos públicos precisa ser feita, segundo o programa tucano, para conter a dívida pública. Mas eles ignoram o fato de que durante o governo de FHC a dívida líquida do setor público representava 60% do PIB, hoje representa 34%.

Aécio já anunciou o seu ministro da Fazenda, o ex-presidente do Banco Central dos anos FHC, Armínio Fraga, homem que defende abertamente o arrocho salarial, a redução de direitos trabalhistas que “elevam o custo Brasil” e grande defensor do capital financeiro. Atrás da retórica de que é preciso reduzir os juros, mais uma vez nega a informação de que em 2002 a taxa Selic era de 18.9%, enquanto em 2012 era de 8,5%. (aspas extraídas do programa de governo de Aécio que consta do seu site de campanha).

Ou seja, foi essa orientação econômica que, apenas em certa medida, foi alterada pelos governos Lula e Dilma. Digo isso porque o rompimento com a política macroeconômica ortodoxa deveria, na avaliação de muitos economistas, ter sido maior. Para alavancar o desenvolvimento econômico com base na produção e na geração de emprego e renda é indispensável que o Estado tenha papel destacado na indução deste projeto.

A diferença entre os dois projetos fica clara ao se comparar o desempenho da economia durante o governo de FHC e os últimos 12 anos. O PIB brasileiro era de R$ 1,48 trilhões em 2002 e saltou para R$ 4,84 trilhões em 2013 – mesmo com o cenário internacional desfavorável em razão da crise. Houve crescimento econômico no Brasil graças à política de investimento público, de enfrentamento dos problemas de infra-estrutura, com a realização de obras de grande porte, que geraram emprego com carteira assinada e renda no país. Em razão disso, o PIB per capita subiu de R$ 7,6 mil reais em 2002 para R$ 24,1mil em 2013. 

Indústria nacional e comércio exterior

O programa de Aécio Neves também não esconde a sua discordância com as várias políticas de valorização da indústria nacional e do mercado interno. Respeitando a lógica neoliberal de reforçar o papel do mercado e colocar a "competitividade" como chave mestra para o desenvolvimento da economia, diz que o Brasil precisa se integrar ao mundo, o que impõe reforçar as relações comerciais com Estados Unidos e Europa. 

A ideia é um contraponto à política externa de valorização das relações comerciais que privilegiam o eixo Sul-Sul e a integração com a América Latina. Seu programa critica abertamente o Mercosul e retoma a bandeira da Área de Livre Comércio das Américas. Se o Brasil tivesse ingressado na Alca, hoje o tsunami que devastou a economia norte-americana, em 2008, teria colocado o nosso país em uma situação gravíssima. Imagine como seria a história se o Brasil fosse, ainda, credor do Fundo Monetário Internacional nos marcos desta crise? Se não fosse a diversificação do comércio exterior – que nos anos FHC eram praticamente apenas com EUA e Europa – o Brasil teria literalmente quebrado.

O que nos permitiu resistir à crise foi justamente as políticas de fortalecimento do mercado interno e da indústria nacional e as novas parcerias comerciais. E o que Aécio propõe é retroceder à submissão econômica aos EUA e Europa, abandonar as políticas regionais de integração e ampliar a “competitividade” dos produtos nacionais com os estrangeiros, reduzindo as cargas tributárias sobre as exportações. Por isso eu não voto em Aécio Neves de jeito nenhum.

Eu defendo o fortalecimento do mercado interno, da indústria nacional, um posicionamento mais soberano do Brasil no mundo. Isso só foi viável porque os governos de Lula e Dilma investiram nos BRIC's, estimularam o Mercosul e participaram de outras iniciativas de integração econômica na América Latina.

Veja mais alguns dados econômicos* que comparam o desempenho do país a partir de 2002:

Posição entre as Economias do Mundo

2002 - 13ª

2014 - 7ª

Reservas Internacionais (Fonte: Banco Central)

2002 – 37 bilhões de dólares

2013 – 375,8 bilhões de dólares

Investimento Estrangeiro Direto (Fonte: Unctad-ONU)

2002 – 16,6 bilhões de dólares

2013 – 64 bilhões de dólares

Exportações (Fonte: Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio)

2002 – 60,3 bilhões de dólares

2013 – 242 bilhões de dólares

Produção de veículos (Fonte: Anfavea)

2002 – 1,7 milhões

2013 – 3,7 milhões

Safra Agrícola (Fonte: IBGE)

2002 – 97 milhões de toneladas

2013 – 188 milhões de toneladas

Índice Bovespa (Fonte: Bovespa)

2002 – 11.268 pontos

2013 – 51.507 pontos

Valor de Mercado da Petrobras (Fonte: Petrobras)

2002 – R$ 15,5 bilhões

2014 – R$ 104,9 bilhões

Lucro médio da Petrobras (Fonte: Petrobras)

Governo FHC – R$ 4,2 bilhões/ano

Governos Lula e Dilma – R$ 25,6 bilhões/ano

Falências Requeridas em Média/ano (Fonte: Serasa)

Governo FHC – 25.587

Governos Lula e Dilma – 5.795

* Parte destes dados já foram divulgados em outros sites, blogs e portais. Antes de reproduzi-los aqui eu chequei um a um e, ao lado, acrescentei a fonte que estou utilizando.

O trabalho não pode estar associado à morte

“Não pode ser que o trabalho esteja associado à morte. Nossa luta é muito maior do que apenas uma luta por melhores salários, claro dinheiro é importante, mas temos que defender a vida e a dignidade do trabalhador”, afirma Javier Diaz, dirigente nacional do Sindicato Unificado Nacional da Construção e Anexos – Sunca.

Depois de muita discussão, o Sunca conseguiu garantir a aprovação de uma Lei no parlamento uruguaio que penaliza os empregadores que coloquem em perigo a integridade física dos trabalhadores pelo não cumprimento das normas de segurança e higiene.

Por exemplo, se o trabalhador estiver em um lugar úmido, escorregadio, e não tiver um calçado apropriado isso é considerado um delito, porque mesmo que ele não se acidentar, corre o risco de, e isso já é considerado uma penalidade.

A Lei de Responsabilidade Penal, que está em vigor desde 14/03/2014, foi uma proposta do Sunca e se inspirou em leis de Saúde do Trabalho da Espanha e Peru. Foi polêmica na esquerda, inclusive houve parlamentares do campo popular que se posicionaram contra a lei, mas votaram a favor para não quebrar a disciplina partidária.

Existem quatro demandas judiciais contra a lei na Suprema Corte do Uruguai e o assunto tornou-se um dos principais temas desta campanha eleitoral no país. Os candidatos da direita no Uruguai, em particular Lacalle Pou tem afirmado que, se eleito, vai revogar a Lei. De outro lado, os trabalhadores prometem realizar grandes mobilizações nacionais em defesa desta conquista.

Iván Hafliger, da executiva do Sunca, destaca a importância desta lei para os trabalhadores. “Em 2012, entre 1º de janeiro e 1º de julho tivemos 7 mortes no trabalho na construção civil. Em 2013, neste mesmo período, tivemos 6 mortes. No mesmo período de 2014, ou seja, desde a aprovação da Lei, tivemos apenas 3 mortes. Esses três trabalhadores que não morreram já valem a lei. Ademais, o que disseram que iam acontecer, de que empresários seriam presos, não aconteceu. Não houve prisões. O que ocorreu é que os empresários precisaram respeitar as normativas e, ao fazer isso, evitaram que houvessem acidentes fatais”.

Outras conquistas

E as vitórias dos trabalhadores não se limitam a esta lei. Os trabalhadores da construção também conseguiram depois de muita luta aprovar uma lei que reduz o peso dos sacos de cimento, de 50 kg para 25 kg. “Carregar um peso de 50 kg nas costas traz importantes consequências para a nossa saúde, resultando em problemas de coluna, incapacidade e tantos outros. Agora, mudamos essa situação. Mesmo o cimento que é importado, precisa vir adequado à nova norma uruguaia”, explica Faustino Rodrigues, presidente do Sunca.

Também conquistaram a redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas semanais, a garantia de pagamentos de 70% do valor da hora de trabalho para os dias parados por condições climáticas com a criação de um bolsão de horas.

Os trabalhadores do Uruguai de outros ramos da economia também têm obtido importantes conquistas. Aprovaram uma Lei para os trabalhadores domésticos, que não tinham nenhum direito consagrado, nem mesmo a cobertura previdenciária e piso salarial. Para os trabalhadores rurais, foi fixada uma jornada diária máxima de trabalho de 8 horas, com a obrigação de pagamento de horas extras para o tempo trabalhado, entre outras conquistas que vão compondo um elenco de direitos trabalhistas e sociais fundamental para garantir a dignidade e a valorização do trabalho.

“Temos que estar sempre em luta. Empresas são empresas e se comportam do mesmo jeito em todos os lugares. Por isso, as conquistas dependem da organização dos trabalhadores”, disse Javier Diaz, da direção do Sunca.

E as importantes conquistas alcançadas pelos trabalhadores na construção civil no Uruguai é uma demonstração de que politizar o debate sindical e investir na organização dos trabalhadores por local de trabalho continua sendo o caminho mais efetivo para fortalecer a unidade e alcançar vitórias.

Uruguai: Fábrica de cerâmica é recuperada por cooperativa de trabalhadores

Em 2009, a falência da Cerâmica Olmos, no Uruguai, deixou 753 trabalhadores desempregados. A única indústria de pisos, azulejos e louças sanitárias do país foi fechada depois de 75 anos de funcionamento, em função de dívidas astronômicas contraídas por seus proprietários. Há um ano a fábrica foi recuperada e reinaugurada depois de todo um processo de luta dos trabalhadores que durou 4 anos.

Já sabendo da grave situação financeira pela qual a empresa passava e cientes da possibilidade do seu fechamento, os trabalhadores se organizaram e se prepararam para resistir. Gerações inteiras da mesma família trabalhavam na empresa, que empregava principalmente os moradores do bairro de Empalme Olmos, que fica no departamento de Canellones, na grande Montevideo. “O fechamento da cerâmica seria a morte de todo o resto que vive ao seu entorno, os pequenos comércios e até o transporte aqui na região, gira em torno dessa empresa”, disse Luis Gonzáles, vice-presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Cerâmicos – CTC, que hoje é responsável pela gestão da empresa recuperada.

“Nós permanecemos aqui, acampados, e não deixamos que a empresa fosse fechada. Fazíamos rondas externas 24 horas, e contamos com o apoio e solidariedade importante de outros sindicatos para nos manter no interior da fábrica”, conta Jorge Gonzáles, presidente da Cooperativa CTC. Em 1º de Julho de 2013, luta dos trabalhadores da antiga Metzen y Sena conquistou a sua maior vitória com a reabertura da empresa.

Jorge Gonzáles começou a trabalhar na cooperativa em 1987, com 19 anos. Veio para a Zona de Empalme Olmos com a família, em busca de trabalho. Para ele, que hoje preside a cooperativa, o sentimento diante das conquistas obtidas é de muito orgulho. “Entrei com a minha família, era um trabalho e aos poucos passamos a tomar um carinho por este lugar, fomos nos comprometendo com as pessoas e participando da luta para defender os trabalhadores. Eu era o presidente da Comissão de Trabalhadores quando a fábrica quebrou. Aqui comigo trabalham meus três irmãos, muitos vizinhos, familiares, amigos de toda uma vida que iam perder seus empregos. E lutamos para impedir isso com toda a nossa força. Toda essa história nos dá um sentimento de pertencimento. Para mim é muito gratificante, me dá muito orgulho. Hoje eu não sou o Jorge, sou o representante de 358 trabalhadores.

Organização, lutas e conquistas

Foram vários os passos trilhados desde a ocupação da fábrica até a sua reabertura. Primeiro se fundou, em 2010, a cooperativa dos trabalhadores, como explica Jorge, mas só no final de 2012, o juiz lhes concedeu o uso das instalações. “E foi muito difícil porque alguns de nós foram capazes de suportar esse tempo. Conquistamos a extensão especial do seguro-desemprego, mas muitos tiveram que encontrar outra saída. Em Empalme Olmos não existem outras alternativas de trabalho. Se esta fábrica fosse em Montevidéu, as pessoas iriam procurar outros empregos e não haveria a necessidade de retomar a atividade da fábrica. Pior, seria quase inviável retomá-la, porque sem o conhecimento ou as habilidades dos que já trabalhavam aqui teria sido impossível”.

O segundo passo foi obter os recursos necessários para reativar a fábrica. A luta, neste caso, foi para alterar a carta orgânica do Banco da República do Uruguai e com isso permitir que a instituição pudesse financiar projetos autogestionados por trabalhadores. “Conquistamos, então, o decreto presidencial que alterou a lei orgânica do Banco e definiu que 30% dos seus excedentes comporiam um fundo para financiar projetos cooperativistas: o Fundo para o Desenvolvimento (Fondes). Então, fizemos um projeto apoiado pelo Ministério do Trabalho e Indústria e lutamos para conseguir um crédito do Fondes, no valor 12 milhões de dólares, para renovar as instalações, comprar peças, e ter capital. Este valor deve ser pago em 15 anos (com carência nos dois primeiros anos) com um juro de 4% ao ano”, explica Jorge Gonzáles.

A todo vapor

A Olmos funciona 24 horas com três turnos de trabalho e mantém as 3 linhas de produtos já existentes (linha de cerâmicas de mesa, linha sanitária e a linha de revestimentos) e ainda agregou uma quarta linha de produtos, com a produção de tijolos para a construção civil.

Atualmente está produzindo aproximadamente 100 mil metros de revestimento por mês. Sua produção abastece o mercado interno e também já começa a retomar os contatos internacionais para a exportação, com clientes na Bolívia, Chile, Argentina e Estados Unidos.

A produção de tijolos – agregada a partir de uma iniciativa dos próprios trabalhadores, que construíram as máquinas e aproveitaram um forno que estava subutilizado – é de aproximadamente 100 mil/unidades por mês. “A matéria-prima estava aqui, à disposição – é o barro. As máquinas fizemos nós mesmos e, com isso, incrementamos nossa produção”, explica Jorge. Agora, a cooperativa aguarda a chegada de um forno que virá do Brasil e que quando entrar em operação vai triplicar a capacidade de produção de tijolos.

“Estamos mostrando que uma cooperativa de trabalhadores pode gerir uma empresa com produtos inclusive de qualidade superior aos de um empreendimento comercial privado. Neste primeiro ano de funcionamento, a empresa faturou cerca de 1 milhão e 100 mil dólares. Espera-se que no próximo ano esse valor dobre.

Outra preocupação dos trabalhadores, que agora são também os responsáveis pelo empreendimento e pelo seu sucesso, é manter seus produtos sempre em sintonia com o que há de mais moderno no mercado, desde o design até as questões ambientais. “Por isso, por exemplo, desenvolvemos um sistema de descarga de água para vasos sanitários que consomem 4,5l ou 2,5l de água apenas”, conta Luis Gonzáles, vice-presidente da CTC.

Reduzir desigualdades

Uma marca importante dos empreendimentos cooperativos é tentar reduzir as diferenças salariais e de condições de trabalho entre as diferentes frentes de atuação dentro da empresa. Neste sentido, a Cooperativa dos Trabalhadores Cerâmicos de Empalme Olmos também dá um exemplo importante. “Procuramos discutir as questões mais importantes nas Assembleias. E este foi um dos temas principais no início. Havia quem defendesse que todos os salários fossem iguais. Mas nós não concordamos com isso. Era preciso ter remunerações minimamente diferentes para tarefas e responsabilidades distintas. Senão, inclusive, o interesse em crescer e aprender se perderia, afinal, todos estariam no mesmo patamar, não haveria para onde ir mais”, explicou Jorge Gonzáles.

O que decidiram foi criar 6 categorias de trabalho na fábrica. O nível 1 seria o menor, onde se enquadram os aprendizes e iniciantes da fábrica. Estes ganham 98 pesos uruguaios por hora de trabalho (aproximadamente 9,8 reais). Já a faixa 6, que é a maior, na qual estão os diretores da fábrica e coordenadores, tem um salário correspondente ao valor de 180 pesos uruguaios por hora, (18 reais). Ou seja, a diferença entre o menor e o maior salário não chega a ser o dobro. A maioria dos trabalhadores, que estão nas faixas 2 e 3 (e que são os que trabalham diretamente na produção), tem salários de 113 pesos uruguaios e 128 pesos uruguaios por hora de trabalho respectivamente.

Além dos trabalhadores cooperativados, há um pequeno número de profissionais que foram contratados. “Alguns técnicos especializados, engenheiros, funções que ainda não temos como ocupar, mas que estamos trabalhando para formar, investindo muito na capacitação dos nossos cooperativados, para que tenhamos cada vez menos dependência de outros profissionais”, explica o vice-presidente da CTC.

A Olmos é a única fábrica de produtos cerâmicos do Uruguai. Ficou 4 anos parada exatamente num momento em que houve um crescimento da economia do país, que impulsionou a construção civil e consequentemente aumentou a demanda por cerâmicas sanitárias e revestimentos. Então, o que ocorreu é que para atender a esta demanda o mercado se inundou de produtos importados. E a indústria nacional perdeu, neste período, uma importante oportunidade de crescimento.

Por isso, a próxima luta dos trabalhadores é aprovar uma lei para que uma parte das compras públicas seja feita obrigatoriamente com produtos de indústrias nacionais. No caso da Olmos isso seria um incremento importante para o seu crescimento.

Imprensa ocultou a conquista

Para se chegar a esta importante vitória, que é dos trabalhadores mas também é da sociedade uruguaia, já que se recuperou uma importante indústria nacional, foi necessário o apoio e a solidariedade de vários sindicatos e da Central dos Trabalhadores (PIT-CNT). Um dos sindicatos que estiveram em todo este processo foi o Sunca – Sindicato Únicos Nacional da Construção e Anexos.

Infelizmente, essa conquista foi ignorada pelos meios de comunicação do Uruguai, que não noticiaram a reabertura da fábrica para não precisar dizer que isso foi uma conquista dos trabalhadores organizados na cooperativa.

“Nossa conquista não repercutiu em nenhum meio de comunicação. Nós do Sunca e de outros sindicatos estivemos aqui lado a lado com os trabalhadores para manter a fábrica, para garantir o acampamento e impedir que se fechasse a fábrica, porque se fechasse seria muito difícil para recuperar. Por isso, quando em julho agora se completou um ano da reabertura da fábrica, nós mandamos confeccionar 40 mil canecas de chopp aqui na Olmos e presenteamos os 40 mil trabalhadores do Sunca com essas canecas, para que cada trabalhador que apoiou esta luta tivesse um pedacinho da Olmos em suas casas”, diz Javier Diaz, da direção nacional do Sunca.

**Nota da autora – Conhecer essa experiência foi realmente muito emocionante e renova as esperanças de que é possível construir um mundo melhor. Para não me esquecer nunca disso, eu também trouxe um pouquinho de Olmos comigo, na memória e na mala.