Mídia e democracia, aliadas ou adversárias?

As narrativas que cada momento histórico produz, envolvem as palavras de significados que muitas vezes superam o próprio conceito mesmo da palavra ou de alguns termos. Algumas são dotadas de um “fetichismo”, um valor simbólico que pode ser negativo ou positivo, e como tal são sacralizadas ou demonizadas.

Democracia certamente é uma delas. É no mínimo politicamente incorreto se autodefinir como uma pessoa que discorde da Democracia. Nos tempos atuais, isso é quase uma sentença de morte política. Então, todo mundo é democrata ou pelo menos diz que é. O problema é que como quase tudo nesta vida – principalmente no campo simbólico – são poucos os valores de fato universais.

Se sairmos às ruas do país, todos ou uma ampla maioria hão de concordar que vivemos numa democracia. Mas como explicar, então, que nesta sociedade democrática que estamos construindo existam temas, assuntos de interesse público que não podem ser discutidos amplamente? Como justificar a existências dos temas proibidos, como se a própria discussão deles fosse um atentado à democracia? Não seria mais correto dizer que antidemocrático é haver assuntos obstruídos por grupos econômicos, religiosos e políticos que, por discordarem ou verem seus interesses sendo atacados por determinados debates, impõem à sociedade a censura destes temas?

É exatamente isso que se passa com a discussão sobre o papel da mídia hoje. Na sociedade da informação, como alguns estudiosos classificam os tempos atuais, o debate público de todos os temas são, necessariamente, mediados pelos meios de comunicação. Os jornais, revistas, a televisão, o rádio, a internet são instrumentos indispensáveis para o debate de qualquer assunto.

Neste sentido, os meios de comunicação PODERIAM dar uma contribuição inestimável para o aprofundamento da Democracia. Poderiam ser aliados fundamentais para a discussão saudável sobre assuntos polêmicos, dando espaço para a expressão de vários pontos de vista sobre um mesmo assunto, estabelecendo o contraditório e, permitindo às pessoas enriquecerem seus repertórios e terem condições de ter uma visão crítica e, com isso, tomar decisões de forma consciente.

Ocorre que particularmente os meios “tradicionais” de comunicação são dominados exatamente por grupos privados (monopólios) que têm interesses que, na maior parte das vezes, não são os mesmos dos da grande maioria da sociedade. Reconhecer isso é fundamental para que superemos um discurso, no mínimo inocente, que coloca estes meios como “isentos”, “independentes” e “imparciais”

Por estar vinculada a interesses econômicos, políticos e religiosos, a grande mídia no Brasil tem se colocado como adversária da Democracia, justamente por obstruir a discussão dos temas ou, o que é pior, abordá-los sempre a partir de um determinado ponto de vista, sem ouvir visões distintas, adotando um discurso único que se coloca para todos como verdade e que se ampara na falsa visão de que estão praticando jornalismo isento, independente e imparcial.

Para evitar que suas posturas sejam discutidas, evocam o direito à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão para se protegerem.

Omitem, no entanto, que mesmo a imprensa livre precisa atuar sob parâmetros rigorosos de ética e responsabilidade jornalísticas (que a maioria destes veículos não pratica). Manipulam a opinião pública dizendo que todo e qualquer mecanismo de proteção individual e coletiva – como o direito de resposta – é censura. Constroem falsos “consensos” afirmando que, em nome da liberdade de expressão e de imprensa, não pode haver regulação para a atividade da comunicação.

Ao fazerem isso, atacam toda e qualquer iniciativa de discutir o papel da mídia nos dias de hoje, se contrapõem frontalmente ao debate da regulação dos meios de comunicação e usam o seu poder para criminalizar e acusar de censores os que querem fazer essa discussão.

Estas eleições deram, infelizmente, exemplos muito concretos de tudo isso, ou seja, de como a mídia tentou conduzir a opinião pública para garantir os seus interesses eleitorais, como cometeram verdadeiros crimes contra a democracia. O ápice deste triste capítulo da nossa história foi a edição da Revista Veja que circulou na véspera da eleição.

Os últimos meses mostraram que não é possível mais adiar um amplo debate nacional sobre a regulação da mídia no Brasil. Regulação esta que tem, claro, diferentes dimensões quando se trata de veículos que são concessionários de canais de rádio e televisão – e que nesta condição têm responsabilidades e obrigações muito mais explícitas a serem cumpridas – e quando se trata de jornais e revistas que são uma atividade privada.

Ambas, como atividade econômica e de comunicação precisam estar sujeitas ao que preconiza a Constituição e pautadas pelo respeito público. Não é mais possível que não haja um arcabouço legal atualizado para orientar estas atividades, garantindo de fato a liberdade de expressão para todos e todas, com espaços para a diversidade cultural e regional e pluralidade de ideias.

Por isso, é preciso reunir convicções e mobilizar os mais variados espectros políticos e sociais do País para discutir a regulação democrática dos meios de comunicação. Apesar de ter se comprometido com o tema, a presidente Dilma Rousseff só abrirá essa discussão se houver grande pressão social.

A hora é agora. Vamos impulsionar a coleta de assinatura para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática e realizar um grande movimento nacional para avançar neste tema fundamental para a democracia brasileira.

Um voto pela democracia

Eu votei pela primeira vez para presidente do meu País em 1989. Votei Lula, votei sem medo de ser feliz. Votei pela liberdade e pela democracia. Nasci em 1971, portanto a minha perspectiva da ditadura foi pelo olhar de uma criança. Os discos proibidos que minha mãe ouvia baixinho na sala com amigos, me faziam ir chorar no quarto e pedir para o papai do céu não deixar que ela fosse presa. Eu nem imaginava o que de fato acontecia nos porões da ditadura.

Desde adolescente, decidi que ia lutar pela democracia. E tem sido assim.

Democracia é muito mais do que o fim da repressão. Democracia é garantir condições dignas de vida para TODOS E TODAS. É acabar com o preconceito, é dar oportunidades de acesso à educação pública de qualidade, saúde, moradia. Democracia é incluir toda a sociedade nos processos políticos do país. E isso vai muito além do dia da eleição. É criar espaços amplos de discussão de políticas públicas, é criar mecanismos de consulta popular sobre decisões fundamentais para o país, como os plebiscitos. É pôr um fim na violência policial. Democracia é garantir o direito a manifestação e permitir que todos possam ter liberdade de expressão. Democracia é reduzir a miséria e as desigualdades no Brasil e fora dele, promovendo uma política externa soberana e altiva, que integre a América Latina e rompa com o colonialismo que predominou no Brasil e no mundo por centenas de anos.

A luta pela democracia ganha vários contornos a depender do momento histórico em que se vive. Sim, amigos e amigas, em 2014 nós ainda estamos lutando pela Democracia. Ela nos foi conquistada com a vida de muitos, mas é como uma planta, precisa ser regada para crescer e se firmar.

Nestas eleições, eu acredito que a maioria do povo brasileiro está indo às urnas pela democracia. Os que votam em Dilma e muitos que votam no Aécio. Mas não podemos ignorar, nem os que como eu escolheram votar 13, nem os que escolheram votar 45, que cresce em muitos grupos econômicos e sociais o sentimento do golpismo.

Nesta campanha, vimos muitas pessoas defenderem o regime militar, vimos no último ano partidos políticos rejeitando veementemente políticas para ampliar a participação social, a nossa participação. Vimos crescer a intolerância e discursos de ódio. Durante a campanha busquei fazer o debate de ideias e propostas. Não ataquei Aécio, porque acho que o que está em jogo são projetos políticos e não pessoas. E o projeto de Dilma se aproxima muito mais do que eu defendi por toda a minha vida.

Desejo a todos e todas um bom voto, um voto sem ódio. Amanhã será outro dia, com um governo novo. Independente de quem ganhar, temos que nos unir para fazer o Brasil avançar e não retroceder.

Sou de direita com muito orgulho**

Há alguns anos atrás, a afirmação acima poderia soar estranha. Mas hoje não mais.

No final da década de 80 e nos anos 90, o regime militar que governou o Brasil por 25 anos não era apenas uma memória do passado. Era algo muito presente. Defender a ditadura ou se dizer de direita era uma coisa que se aproximava do politicamente incorreto, dava vergonha, certo medo de como os outros iriam me julgar. Era como remar contra a maré da democracia. Isso não significa que estufar o peito e se dizer de esquerda era algo mais em voga.

Na verdade, o momento simbólico que marca definitivamente o fim do regime militar no Brasil, a promulgação da Constituição de 1988, ocorreu no contexto do fim da chamada Guerra Fria, que teve o seu final simbólico com a derrubada do Muro de Berlim, em 1989.

Este foi um momento em que surgiram com força os ideólogos do “fim da história”, ou seja, de que não havia mais luta de classes, tentando inclusive acabar com essa coisa de esquerda e direita. É tudo a mesma coisa, há diferença de gestão, de posição aqui e ali, mas a sociedade havia superado os conflitos de classe, pregavam.

Teorias a parte, a verdade é que os conflitos nunca deixaram de existir (há quem diga que nunca deixarão, uma vez que são conflitos inconciliáveis) e, no Brasil, a esquerda e a direita continuaram ativas. A esquerda mais organizada, protagonista e militante; e a direita mais desorganizada e por um longo período um tanto quanto envergonhada de se assumir.

Com a vitória de Lula e Dilma que deram outros rumos para a economia, para as relações internacionais, para projetos sociais etc, muito diferentes dos que tinham sido historicamente adotados no Brasil até 2002, nós da direita começamos a nos incomodar muito.

Passa ano, entra ano, três eleições presidenciais depois e o que poderia ser um incômodo passou a ser algo muito mais perigoso: a possibilidade de consolidação de um projeto político que colide de forma muito forte com os nossos interesses, da direita.

Somado a isso, passaram-se muitos anos da ditadura, e ela hoje é uma lembrança para uma minoria na sociedade e um tópico nos livros de história para tantos outros. A ditadura não assusta mais.

Pronto, estão dadas as condições históricas e conjunturais para eu sacudir a poeira e tirar o velho paletó do armário e assumir, com orgulho, minha posição política: sou de direita.

Bom, tudo bem, mas não é só isso. Sou de ultradireita. Porque eu não defendo apenas o retorno das políticas neoliberais e mudanças de rumo na economia, nas relações internacionais e nas políticas sociais. Não, isso é pouco. Eu sou contra esse papo de direitos humanos.

Aonde já se viu homem ir parar na cadeia porque agride a mulher! Basta! Vamos acabar com isso. Se a mulher apanhou é porque mereceu e ponto.

E esse negócio de direitos para os homossexuais. Pelo amor de Deus, isso é um desvio, uma doença. No mínimo tem que tratar o coitado ou a coitada. Eu defendo a FAMÍLIA.

E o que é isso de descriminalizar o aborto, mulher que aborta tem que ser presa, assassina.

E essa juventude negra, favelada, agora se achando cheia de impunidade. Esses trombadinhas têm que ir para a cadeia, por isso eu defendo a redução da maioridade penal e outra coisa, presídio não tem que ser público. Vamos privatizar tudo.

Há, tem também que acabar com essa Comissão da Verdade e parar de fuçar no que aconteceu durante a década de 60 e 70 no Brasil. Para com essa história de querer punir torturadores. Não houve tortura, aliás, nem ditadura houve. A Revolução de 64 foi um mal necessário. Foi o Estado brasileiro caçando os terroristas, bandidos, comunistas que queriam transformar o Brasil em Cuba, ou União Soviética e pior, que estão soltos ai até hoje, agora, querendo fazer aqui no Brasil o bolivarianismo (mesmo que eu não saiba direito o que isso significa, mas se a mídia diz que é ruim, então tá dito),

Fora tudo isso tem essa ascensão social, a gente tem que conviver com cada gente que agora viaja de avião, frequenta restaurantes, cinemas, shoppings.

Nossa, estou me sentindo muito à vontade. Fazia muito tempo que eu tinha todas essas – e muitas outras – opiniões presas na garganta e não podia falar. Mas agora tudo mudou.

E foi lindo poder participar da manifestação contra os comunistas no Largo da Batata, ontem. Mandei a presidente ir tomar no cu, como fiz na abertura da Copa; gritei Viva a Política Militar, esse órgão fundamental dos paulistas para manter a ordem e impedir a baderna desses desocupados (estudantes, sindicalistas, sem-terra, sem-teto). Adorei a musiquinha que o pessoal inventou lá na hora “Ei, ebola, leva a Dilma embora”. Finalmente tive um espaço para destilar todo o meu ódio contra essa gente.

Durante o ato, me perguntaram se eu sabia alguma proposta do Aécio, o meu candidato para a presidência. Tinha até esquecido que estava lá para por causa dele. Proposta? Que importa? Eu quero é tirar esse PT daí.

**Sim, leitor, leitora, essa pessoa que eu criei, não é ficção, ela foi inspirada em dezenas de milhares que estão pipocando nestas eleições. Elas existem e são de carne e osso. E não será com ódio no coração, e nem com o fígado, que vamos impedir que este pensamento de direita cresça no Brasil. 

Vamos ter que fazer o debate de ideias, a empoeirada disputa ideológica. Esperemos que com respeito às diferenças, por mais que isso possa parecer, neste momento, difícil.

Domingo, um round desta luta termina. Na segunda, que o novo round seja disputado com lealdade e firmeza de posições, mas com muito amor no coração.

Domingo eu sou Dilma! Para o Brasil não abrir retroceder e abrir o caminho para que estes pensamentos se disseminem ainda mais.

Se tiver curiosidade, leia a matéria do UOL sobre a cobertura do ato do dia 22 aqui