Galeano o escultor de palavras e sonhos

Se fué. E diante da triste notícia de sua partida as palavras se perdem. Elas que foram esculpidas precisamente pela sua geniosidade. E eu penso na América Latina. Sim, ficamos um pouco órfãos hoje, porque você sempre estava ai para nos lembrar que somos todos irmãos, pertencemos ao mesmo chão, podemos ter línguas e sotaques diferentes, mas somos todos latino-americanos. Nossas veias continuam abertas, e neste dia choram a sua ausência.

Olho para trás, e vejo você em tantos momentos. Suas palavras andantes, os seus abraços, os seus espelhos que refletiam a história sob o olhar de quem não se contenta em ser espectador. Penso nas pessoas, nos ninguéns, os heróis e heroínas desta grande pátria que foram salvos do esquecimento graças aos seus livros. As pequenas histórias que retratam a resistência de um povo para sobreviver. Brava gente!

Queria poder dizer obrigada! Você foi essencial, indispensável. Sem você não teria conhecido lendas, tradições, histórias dessa terra, dos nossos povos originários, a luta pela sobrevivência. Sem você não saberia que placas pelo mundo proibem as pessoas de cantar e brincar. O que mostra que ainda tem gente que brinca e canta. É, o mundo está mesmo ao avesso!

Tudo está de pernas para o ar! Mas nosso desassossego é um combustível potente. Assim como foi o seu. E como nos ensinaste, temos que seguir em direção ao horizonte, olhos no futuro. As transformações são feitas pelas nossas andanças. E caminharemos, mesmo que percalços tornem os caminhos mais longos e ásperos. Porque a nossa utopia é uma esperança.

Você partiu, mas nos deixou tanto! E quantos de nós ainda buscarão inspiração nas suas memórias. Quantos seremos incendiados pela sua chama! De repente, não estou mais triste. Percebo que seu fogo continua aceso.

Como você mesmo disse: “Cada pessoa brilha com luz própria entre todas as outras. Não existem duas fogueiras iguais. Existem fogueiras grandes e fogueiras pequenas e fogueiras de todas as cores. Existe gente de fogo sereno, que nem percebe o vento, e gente de fogo louco, que enche o ar de chispas. Alguns fogos, fogos bobos, não alumiam nem queimam; mas outros inceideiam a vida com tamanha vontade que é impossível olhar para eles sem pestanejar, e quem chega perto pega fogo”.

Galeano, mesmo apagado, seu fogo queima forte.

Congresso uruguaio aprova Lei de Meios

Bancada da Frente Ampla. Fonte: La Diaria

Depois de um ano e meio de discussões, nesta segunda-feira, (22/12) a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. Com o voto dos representantes da Frente Ampla, a lei será regulamentada pelo governo do presidente Tabaré Vázquez.

A nova lei prevê, entre vários outros pontos, a proibição do monopólio na radiodifusão, definindo que cada empresa pode ter, no máximo, seis concessões para prestar serviços de televisão. No caso de empresas que possuam concessões na cidade de Montevideo, este número se reduz para três. O intuito da Lei é evitar a concentração econômica e, também, permitir mais pluralidade e diversidade, para fortalecer a democracia no país.

Sobre o monopólio e as ameaças estrangeiras de controlar a radiodifusão no Uruguai, o presidente Pepe Mujica declarou na última semana "A pior ameaça que podemos ter é a vinda de alguém de fora, ou por baixo, ou por cima, e termine se apropriando... Para ser mais claro: eu não quero o Clarín ou a Globo sejam donas das comunicações no Uruguai".

A oposição, que representa os interesses dos conglomerados de radiodifusão, adotam o discurso dos atuais proprietários das concessões atacando a nova lei. O argumento é o mesmo utilizado em outros países: o de que a regulação é uma afronta a liberdade de expressão. O debate, realizado no parlamento Uruguaio foi tenso.

O deputado Carlos Varela defendeu a regulação e afirmou que com a nova lei, haverá transparência e participação social na discussão das concessões. "Neste se outorgavam meio de comunicação sem transparência, se convocavam jornalistas paa questionar as notícias”, afirmou Varela referindo-se à prática corrente promovida pela direita uruguaia. E durante os debates realizados durante a sessão que aprovou a lei lembrou que todas as convenções internacionais de direitos humanos colocam a regulação da comunicação como um dos indicadores de democracia nos países. E disse: “o controle remoto por si só não da liberdade se do outro lado não houver pluralidade”

Outros pontos que estão previstos na lei são a limitação de publicidade, definição da faixa horária diária entre 6 e 22 horas para a proteção da infância e adolescência, cota de 60% de conteúdo nacional a ser veiculado por todas as emissoras, cria um Conselho de Comunicação Audiovisual e um sistema de meios públicos para garantir a pluralidade.

Um aspecto que suscitou muita polêmica foi a criação do horário eleitoral gratuito, inexistente no Uruguai. Para veicular propaganda no rádio e na TV é preciso comprar o horário comercial. Isso, de acordo com os deputados da Frente Ampla é uma distorção, já que os partidos que não possuem recursos não têm como levar suas mensagens para a população.

Leia também: entrevista com Gabriel Mazzarovich, membro da Frente pela Democratização da Comunicação no Uruguai.

O fantasma da censura e o exército dos zumbis da mídia

Ressuscitar fantasmas e transformá-los em zumbis a atazanar a vida das pessoas é um recurso bastante utilizado em Holywood e tem sido muito adotado, também, pelos donos dos meios de comunicação privados no Brasil e em outros países. Neste caso, o fantasma da censura é evocado para criar pânico na sociedade e colocar todos contra qualquer proposta de regulação dos meios de comunicação.

Pelo roteiro dos barões da mídia, a ideia de regulação parte de grupos que querem controlar os meios de comunicação. Aliás, como se isso já não fosse prática comum no Brasil, afinal nossos meios de comunicação são altamente controlados por um número restrito de famílias, ligadas a poderosos interesses econômicos.

A narrativa empregada pela mídia tenta transformar regulação e censura em sinônimos, com o explícito objetivo de impedir que se debata o assunto para não correr riscos de que este monopólio privado – que detém atualmente o poder de estabelecer o que deve ou não ser cultura, notícia e entretenimento – seja desfeito ou ameaçado.

Para tentar contornar esse discurso, alguém teve uma ideia brilhante: vamos acrescentar um adjetivo para qualificar o tipo de regulação que está se propondo e, assim, tentar afastar o fantasma da censura. Surgiu, então, a proposta da regulação econômica dos meios de comunicação. Bravo.

Sem dúvida que os aspectos econômicos talvez estejam entre os mais relevantes a serem enfrentados no campo da comunicação: combate ao monopólio privado definindo regras explicitas para a presença das empresas na prestação dos vários serviços de comunicação, o que implica limitar o número de concessões por grupo econômico; impedir a propriedade cruzada, para que um mesmo grupo não domine toda a comunicação num mesmo local; dividir a ocupação do espectro entre os setores público, privado e estatal; discutir a distribuição de recursos públicos para a promoção da diversidade, etc, etc.

Se for isso, todo apoio à regulação econômica! Mas é preciso ter bastante claro que a saída adjetivada não vai minimizar o enfrentamento que precisará ser travado para que esta discussão ocorra. A mídia vai taxar a regulação econômica de censura de qualquer jeito, mesmo que ela não trate, diretamente, dos conteúdos veiculados pelos meios de comunicação.

Porque o que esses barões midiáticos mais temem, no fundo, é exatamente a regulação econômica. Temem perder poder econômico, temem perder o domínio do mercado das ideias, da cultura e da notícia. Temem perder seus impérios noticiosos e, com isso, reduzir os lucros auferidos com o cartel da publicidade e com as cifras milionárias de dinheiro público proveniente da publicidade oficial, que irrigam suas fortunas. Tudo isso precisa urgentemente ser enfrentado, seja com que adjetivo for.

Mas o debate em torno da comunicação não pode parar ai. A sociedade brasileira não pode se deixar levar pela falsa ideia de que regular conteúdo é censura. Isso é grave e é um atentado a democracia, feito em nome de interesses muito particulares.

Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal, enfim, muitos países que não podem de maneira nenhuma serem classificados como autoritários ou onde não haja liberdade de expressão possuem mecanismos de regulação de conteúdo – para proteger a infância e adolescência de conteúdos impróprios, para impedir a discriminação e o discurso do ódio, para evitar abusos econômicos na área da publicidade, para garantir conteúdos independentes, nacionais e regionais. Em alguns lugares, há sanções e penalidades previstas pós veiculação, quando configurado abuso e irregularidade.

Vale ressaltar que na Constituição brasileira também estão previstos mecanismos de regulação de conteúdo, nos casos citados e inclusive a indicação do direito de resposta, dispositivo que protege a sociedade das já correqueiras calúnias, injúrias e difamações cometidas pela grande mídia, através de escândalos e sensacionalismos que destroem reputações sem que haja qualquer possibilidade do ofendido se defender das acusações feitas, na maior parte das vezes sem qualquer prova.

Lutar para que o Brasil discuta e estabeleça um marco legal para o setor da comunicação é mais do que urgente, porque sem isso estamos diante de sérias ameaças à democracia. Deixemos os fantasmas devidamente enterrados. Não podemos ser capturados por discursos que nos transformam em zumbis da mídia e escravos de interesses que nos tiram o senso crítico e a autonomia.

Façamos a regulação econômica dos meios de comunicação, mas não podemos jamais sermos envolvidos pelo discurso de que regular conteúdo é obstruir a liberdade de expressão. Esse discurso alimenta ações como a que a Abert move contra a vinculação horária da classificação indicativa – mecanismo fundamental de proteção da infância –, ou as iniciativas para impedir a aprovação do direito de resposta, ações contra políticas de regulação positiva de conteúdo como a definição de espaço para a veiculação de produção nacional, independente e regional. Todos instrumentos que promovem diversidade e pluralidade, permitindo que mais falem e que assim possam ser ouvidos e vistos.