O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu quem serão os novos representantes da sociedade civil no Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Como consta no Diário Oficial da União da sexta-feira (28), Ana Maria Veloso, Takashi Tome e Mário Augusto Jakobskind foram os escolhidos para ocuparem as vagas que estavam abertas.
O processo de escolha foi conduzido com o auxílio de uma consulta pública em que participaram 65 entidades do país. Elas fizeram indicações de 46 nomes para ocupar as três vagas que haviam no Conselho Curador (CC). De posse dessa lista, os atuais membros do Conselho fizeram três listas tríplices e as apresentaram ao presidente Lula, que definiu, por sua vez, os nomes em definitivo.
Ana Maria da Conceição Veloso é jornalista, professora da Universidade Católica de Pernambuco, membro do Fórum Pernambucano de Comunicação, do Centro de Mulheres do Cabo e do Fórum de Mulheres de Pernambuco. Ela foi a pessoa que obteve mais apoio das organizações sociais, com 15 indicações.
Takashi Tome é engenheiro e pesquisador da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CpqD). Ele também foi bem indicado pelas entidades sociais, com 12 votos. Já Mário Augusto Jakobskind é jornalista e escritor, atualmente é correspondente do semanário uruguaio Brecha e membro do conselho editorial do jornal Brasil de Fato. Ele contava com apenas uma indicação da sociedade civil.
Eles substituirão os ex-membros do Conselho Isaac da Silva Pinhanta, Rosa Lúcia Benedetti Magalhães e José Bonifácio de Oliveira Sobrinho.
Funcionamento
O Conselho Curador é composto por 22 membros. São 15 representantes da sociedade, 4 do governo federal, um do Senado, um da Câmara dos Deputados e um dos trabalhadores da EBC. Ele é o órgão responsável pelo cumprimento dos princípios e objetivos da empresa, criada para ser catalisadora da constituição de um Sistema Público de Comunicação.
Em sua primeira gestão, todos os 15 representantes da sociedade no CC foram indicados pelo presidente da República. Em dezembro, expiraram os mandatos de oito dos representantes da sociedade no conselho. Destes, cinco expressaram o desejo de seguirem como conselheiros e sua recondução foi avalizada pelas assessorias jurídicas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, órgão ao qual a EBC está ligada. Abriu-se, então, o processo de consulta para as três vagas remanescentes. A consulta pública para a renovação está prevista na lei que criou a EBC.
Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação.
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