Por um canal decente para a TV Brasil em São Paulo

Em 2007, uma iniciativa do governo federal baseada em histórica reivindicação da sociedade brasileira foi alvo de grande polêmica: a criação de uma emissora pública de televisão - a TV Brasil.

Bombardeada pelos conglomerados da comunicação brasileira e também por setores dos movimentos sociais, a TV Brasil começou a dar seus primeiros passos em 02 de dezembro de 2007, constituída a partir das estruturas da TVE do Rio de Janeiro e da TV Nacional de Brasília.

Entre os vários argumentos contrários à criação de uma TV Pública estavam a pequena audiência, que não justificava os elevados investimentos realizados pelo governo federal e a avaliação de que a TV Brasil seria um canal chapa branca para fazer propaganda do governo federal.

Argumentos a parte, a questão de fundo que despertou a ira das empresas de comunicação é que a iniciativa do governo Lula abriria uma brecha no monopólio midiático comercial que se estabeleceu historicamente no País.

Com pouco mais de um ano de vida, a TV Brasil, operada pela EBC – Empresa Brasileira de Comunicação ainda está engatinhando. Sua programação é provisória e seu alcance geográfico é pequeno. Só recentemente o sinal aberto para São Paulo foi inaugurado e, mesmo assim, lá na periferia do espectro.

Neste final de semana, durante um seminário realizado pelo PCdoB sobre rede pública de televisão – que contou com a presença da presidente da EBC, Tereza Cruvinel, do Ouvidor da EBC, professor Laurindo Leal Filho, do diretor da Telesul Beto Almeida e da presidente da TV Aperipe de Sergipe, Indira Amaral – vários aspectos da implantação de uma TV Pública foram tratados, um chamou a minha atenção em particular nessa ocasião por efetivamente poder se transformar numa bandeira de ação concreta pela democratização da comunicação: a luta por um canal decente para a EBC em São Paulo.

O assunto foi levantado pela presidente da EBC, lamentando-se da faixa do espectro destinada à TV Brasil em São Paulo – o canal analógico UHF 69. Quem vai até o canal 69 da TV aberta para buscar uma emissora de televisão – praticamente ninguém – constatou Cruvinel. Ela foi taxativa ao afirmar que enquanto a TV Brasil está no Canal 69, canais privatizados durante a era FHC e que operam inclusive de forma irregular estão em uma faixa muito mais nobre do espectro. Para Tereza o governo federal, para de fato poder construir a TV Brasil, vai ter que enfrentar esse problema. Tinha que tirar essas emissoras do ar e dar um canal decente para a TV Brasil, quando fizermos isso ai vamos começar a entrar no jogo, avaliou Cruvinel.

Essa discussão esbarra na caixa preta das concessões que precisa ter seus critérios renovados a partir de uma visão mais democrática do acesso à comunicação. Palco privilegiado para esse debate será o processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que foi anunciado pelo governo federal, mas que, até esse momento, ainda não foi oficializada.

Então fica o recado: vamos criar um movimento para um canal decente para a TV Brasil em São Paulo.