Terra estrangeira no Brasil

A construção social dos signos é um processo ideológico cumulativo e, em certa medida, imperceptível. É incrível ver como determinadas palavras adquiriram um sentido extremamente negativo a partir da disseminação dos valores neoliberais, amplamente abraçados pelas elites brasileiras na década de 90.

São 20 anos de construção simbólica que objetivou destruir a noção do público, do papel do Estado, da nação, do coletivo, da soberania. Fomos alfabetizados na cartilha onde tudo que é estrangeiro é bom, é avançado, é moderno e eficiente, ao passo que tudo que é local é atrasado, buracratizado e ineficiente.

Propriedade e Soberania

A manchete da Folha “Governo amplia restrição a estrangeiros na Amazônia” longe de ser informativa é opinativa e claramente contrária à iniciativa do Planalto. Isso porque a medida visa manter a soberania e unidade do território nacional em região estratégica para o desenvolvimento do país.

Tais princípios estão consignados ao longo de toda a Constituição de 1988, dilacerada pelo governo Fernando Henrique Cardoso que procurou remover, a todo custo, os entraves para colocar a nação à venda.

Está no artigo 190 da Constituição: “A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional”.

Atualmente, a lei diz que o limite para aquisição de terras por estrangeiros em território nacional é de 25%. A proposta do governo é reduzir esse limite dentro da Amazônia Legal para 10%.

Segundo levantamento do Incra, 3,6 milhões de hectares de terra estão sob propriedade de estrangeiros. A extensão corresponde à área de Twaian.

Estratégica para o crescimento
A Amazônia é fonte inestimável de riquezas naturais, possui um acervo bioquímico que pode trazer um grande avanço econômico e social se manejado de forma sustentável, uma enorme diversidade animal e cumpre papel central para o equilíbrio climático do mundo. Por tudo isso, nossa Amazônia é alvo de cobiça internacional. Já apareceu em material didático norte-americano como território internacional, há os que dizem que tamanha riqueza não pode ter um único dono (no caso o Brasil).

A iniciativa do governo é mais que oportuna por ampliar o controle do Estado brasileiro sobre seu território e por pautar, mais uma vez, o debate político em torno de conceitos que o neoliberalismo insiste em desgastar, mas que continuam mais atuais que nunca para promover uma estratégia de crescimento soberano e sustentável da nação brasileira.

Para o Brasil se apropriar do Brasil
A foto acima foi tirada por mim em 2005, quando fui cobrir a 1ª edição da retomada do Projeto Rondom. Conhecer a Amazônia foi uma experiência que mudou o meu olhar sobre o Brasil. Viajar pelo Alto Solimões, visitar comunidades ribeirinhas isoladas e ver de perto as fragilidades e as riquezas da região e do povo que ali vive ampliaram a minha certeza de que é preciso que o Brasil se aproprie do Brasil. Vou disponibilizar, no blog, algumas das reportagens que escrevi naqueles 20 dias que me embrenhei no coração da floresta.