A Justiça Eleitoral está cassando geral. Nesta segunda (19) o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, cassou e declarou inelegíveis por três anos um suplente e 13 vereadores de São Paulo, por captação ilícita de recursos. Todos os cassados fazem parte da base do prefeito Gilberto Kassab.
Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).
Rigor nas contas e transparência
Os mecanismos de prestação de contas das campanhas eleitorais têm, a cada eleição, incorporado mais instrumentos para garantir a transparência nas doações e coibir irregularidades.
Tanto é, que a primeira providência para qualquer candidato é ter um eficiente tesoureiro que esteja atento às regras. A tarefa é complexa e exige profissionalização por parte das candidaturas.
De outro lado, as pessoas físicas e jurídicas também precisam ter mais atenção ao efetuar doações, uma vez que a identificação de doadores irregulares também configura prática ilegal.
Sem endereço, sem funcionário, mas milionária
É o que motivou a investigação por parte do Ministério Público Estadual no caso dos vereadores paulistanos, apontando que a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) doou irregularmente R$ 10,8 milhões nas últimas eleições.
A entidade não tem funcionários registrados e a sede, na Av. Brigadeiro Luís Antonio, é um escritório fechado, sem expediente de trabalho. Dois anos antes, em 2006, a AIB já havia caído na malha fina da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por doações irregulares.
Em 2008, somando as doações aos candidatos derrotados e àqueles que concorreram em outras cidades – 44 políticos no total -, A AIB doou um montante que chega a R$ 4,43 milhões. Como a Lei Eleitoral (9.504/97) limita a doação das entidades a 2% de sua receita no ano anterior, a AIB teria de ter arrecadado no mínimo R$ 325 milhões em 2007, se for levado em consideração os valores doados em 2008. Segundo o MPE, a entidade não mostrou ter essa capacidade financeira.
Haja dinheiro ein!
Em tempo: Fiquei muito triste com a notícia do incêncio que destruiu parte considerával das obras de Hélio Oiticica. Uma tragédia que golpeia parte da importante da arte nacional.
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