O Serra não convocou a etapa estadual e, claro, o prefeito Gilberto Kassab também não. Discutir comunicação, para quê? Este é o tipo de debate que não os interessa de forma nenhuma.
Mas queiram eles ou não, São Paulo vai ter sua Conferência de Comunicação Municipal e Estadual, graças à articulação, determinação e persistência da sociedade civil organizada que, mesmo diante das maiores adversidades, não deixou a peteca cair.
A etapa municipal vai acontecer neste final de semana, na Câmara dos Vereadores. Na sexta-feira, 13/11, às 19 horas, a conferência de abertura “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” reunirá representantes dos movimentos sociais, do poder público e do setor empresarial.
Apesar de as conferências municipais terem perdido boa parte do seu papel institucional com a resolução da Comissão Organizadora Nacional, que acabou com o caráter deliberativo das etapas locais, reunir a sociedade para debater propostas para uma comunicação mais democrática e plural é um acontecimento inédito em nosso país.
Políticas de comunicação para São Paulo
No caso de São Paulo, vamos nos debruçar, também, em discutir as questões relativas às políticas públicas de comunicação para a cidade. É preciso que a maior capital da América Latina entre para a era digital.
Para isso, é preciso assegurar políticas de oferta de banda larga para toda a cidade, com preços subsidiados ou até gratuitos para a população de baixa renda; debater propostas para a radiodifusão comunitária, criando instrumentos para garantir o acesso da sociedade a estes meios de comunicação, como incentivos para a produção, financiamento para a aquisição de equipamento etc. A construção de um Conselho Municipal de Comunicação que tenha presença ativa dos setores sociais na elaboração de políticas para a cidade. Enfim, uma série de pautas que podem ajudar a reduzir, ainda que minimamente, a concentração e a ausência de espaços de participação social.
É preciso ter em mente, que todos estes debates se encontram em estágio inicial. Vai ser preciso muita energia política e mobilização de amplos setores para arrancarmos conquistas efetivas no campo da comunicação.
Mas, pela amostra que temos deste ano de 2009 – quando as discussões sobre esse tema pipocaram por todo o país, pelo esforço e pela convicção de importantes atores sociais – sem os quais a realização da conferência em São Paulo teria sido impossível – temos o principal ingrediente para fazer esse processo avançar, que é o desejo de construir um país mais democrático.
Para participar da 1ª Conferência Municipal de Comunicação acesse confecomsp.blogspot.com e preencha a ficha de inscrição. Nos vemos lá!
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