A percepção de que a comunicação é um direito humano vai ganhando, a cada momento histórico, mais alcance. Na verdade, o direito à informação e à livre expressão de ideias sempre foi alvo de confronto entre àqueles que não tinham os canais para fazê-lo e os que os possuíam. Em certos momentos essa disputa se deu de forma mais latente do que outras, em razão da situação política e do surgimento de novas tecnologias.
O surgimento da internet tornou esse conflito mais inflamado e está contribuindo muito para ampliar a noção de que é preciso democratizar os meios de comunicação. É o que se pode concluir do levantamento realizado pela BBC de Londres (íntegra em inglês), cujos dados mostram que 4 entre 5 pessoas entrevistadas em 26 países consideram o acesso à internet como um direito fundamental.
Entre as mais de 27 mil pessoas entrevistadas, 87% dos usuários na rede mundial de computadores apontaram que o acesso à internet deveria ser um direito fundamental. Entre os que não são usuários, 71% consideram que deveriam ter o direito de acessar a internet.
Banda Larga para Todos
Entre os brasileiros que respoderam à pesquisa, 91% apontaram que o acesso à internet é um direito fundamental. No Brasil, cerca de 70 milhões de pessoas têm acesso à internet, sendo que destes, apenas metade são de usuários ativo, o que representa algo em torno de 19%.
Por isso é fundamental que a implantação do Plano Nacional de Banda Larga seja acelerado e tido como uma política de Estado e não de governo. Capilarizar a internet por todo o Brasil, fazendo com que o acesso em alta velocidade chegue a todos os municípios brasileiros tem que ser uma prioridade política que só será viabilizada com a participação direta do Estado.
Daí a discussão em torno da recuperação da Telebrás e da ação direta do governo na oferta ao consumidor final, e não apenas na infraestrutura de rede para a operação do setor privado. Isso porque não há interesse desse segmento para investir nos rincões do país, onde o retorno econômico do investimento realizado é praticamente nulo.
Mesmo assim, os empresários desse setor resistem à participação do Estado e operam um forte lobby para tentar garantir seus interesses, postergando a aplicação do PNBL ou alterando seu caráter.
Infelizmente, parece que o governo vai cedendo à pressão empresarial e já anuncia que o PNBL deve ficar mesmo para a próxima gestão e que neste ano haverá apenas um “ensaio” de sua aplicação.
Lógico que a universalização do acesso deve cumprir metas e etapas, e está claro que em 2010 será aplicada uma parcela incial do plano. Mas, o que não podemos aceitar, é que haja uma redução do ritmo de aplicação do plano em razão das pressões políticas contrárias a ele. Estava previsto que até o final de 2010 cerca de 3 mil cidades seriam contempladas pelo PNBL. Essa meta foi reduzida para 300.
Não se pode deixar para amanhã, o que pode ser feito hoje. Construir as condições para universalizar o acesso à internet é um instrumento fundamental para aprofundar a democracia na sociedade.Por isso, é imperativo colocar os movimentos sociais na luta pela imediata implementação do Plano Nacional de Banda Larga.
Nenhum comentário:
Postar um comentário