Nesta terça-feira (11), o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação definiu a lista tríplice para a renovação de três vagas. Esta foi a primeira renovação do conselho desde a sua constituição, em 14 de dezembro de 2007. A lista foi elaborada a partir de uma consulta pública da qual participaram 65 organizações sociais.
A participação da sociedade foi expressiva e diversificada: entidades sindicais, estudantis, do movimento de mulheres, de luta pela democratização das comunicações, de produtores independentes, rádios e tv´s comunitárias, enfim, vários segmentos fizeram indicações de 47 lideranças para compor o Conselho Curador da EBC.
Esse retorno positivo foi importante para reafirmar a importância de se constituir um campo público de comunicação no Brasil, que tem sido insistentemente rejeitado pelos grandes monopólios da informação.
De outro lado, a expressiva participação da sociedade mostra que é preciso fortalecer o caráter público da EBC, iniciando um processo de inclusão de segmentos sociais representativos da sociedade brasileira em seu Conselho, ausentes na sua primeira composição.
As três listas tríplices que agora seguem para a Presidência da República são:
Lista 1 : Ana Maria da Conceição Veloso, Celso Augusto Schroder, Rosane Bertotti
Lista 2 : Lara Valentina Pozzobon da Costa; Regina Lúcia Alves de Lima; Takashi Tome
Lista 3: Jacira Silva; Mário Augusto Jakobskind; Nilza Iraci Silva
Entre os nomes que serão avaliados pelo Presidente Lula nas próximas semanas, os de Ana Veloso, Lara Pozzobon, Regina Alves de Lima, Takashi Tome, Jacira Silva e Nilza Iraci participaram de uma iniciativa conjunta de indicação de mais de uma dezena de entidades do movimento social. Estas entidades e os indicados partilharam de algumas diretrizes para a atuação no Conselho Curador da EBC:
1) Trabalhar para garantir a transparência e a publicidade nas ações do Conselho, com a divulgação das pautas com antecedência e atas;
2) Trabalhar para aumentar a participação da sociedade no Conselho e na EBC, criando mecanismos permanentes de diálogo;
3) Trabalhar para garantir os princípios e os objetivos estabelecidos na Lei 11.652, que cria a EBC (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11652.htm), em especial a autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão;
4) Pautar a necessidade de que sejam debatidos de maneira permanente os demais veículos da empresa e não somente a TV Brasil, em particular as 08 emissoras de rádio;
5) Trabalhar no sentido de fortalecer a construção de emissoras efetivamente públicas, como instrumentos para garantir a pluralidade e a diversidade;
6) Trabalhar na perspectiva do enfrentamento ao racismo, sexismo, lesbofobia e as diferentes formas de discriminação e esterótipos que atingem a população negra, indígena, pessoas com deficiência, populações do campo e floresta.
7) Realizar discussão com todas as entidades que participaram deste processo e outras do movimento social para discutir propostas e posições a serem assumidas previamente aos debates do Conselho Curador, em especial aos encontros anuais que aprovam o plano de trabalho e a linha editorial da EBC.
A presença destas lideranças nas listas tríplices demonstra que a iniciativa das entidades em fazer esse movimento conjunto foi importante e efetivo e possivelmente garanta a eleição de conselheiros comprometidos com esta plataforma.
Vamos acompanhar o resultado final da indicação e o trabalho dos futuros conselheiros de forma atenta e propositiva, no sentido do fortalecimento da rede pública de comunicação.
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