O cabo de guerra em que se transformaram os debates da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação teve mais um episódio encerrado. Ficou definido, na reunião da última quarta-feira (09/09), o temário que deve nortear os debates da conferência.
Os empresários estão usando de todos os recursos para reduzir os impactos da derrota que obtiveram quando o governo anunciou a realização da conferência. Para os barões da mídia, qualquer debate sobre comunicação no Brasil é um péssimo negócio, afinal pode abalar, ainda que apenas levemente, os mandos e desmandos que vigoram á décadas no setor.
3 eixos, muitos debates
A última tentativa de impor restrições aos debates foi em torno da definição do temário. Depois de muita polêmica, três eixos foram estabelecidos: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. Os movimentos sociais queriam a inclusão de um quarto eixo Sistemas de Comunicação para discutir propriedade, concessão, regulação.
A luta para garantir a manutenção do quarto eixo tinha o sentido de ampliar o número de resoluções da conferência, já que o regimento interno definiu um limite para aprovação de 10 propostas por cada eixo de debate.
O fato de não estar contemplado no temário, contudo, não vai impedir que as etapas municipais, estaduais, conferências livres e até mesmo a etapa nacional abordem esse assunto e tantos outros que já estão polarizando os debates que acontecem em todo o país estimulados pela realização da Confecom.
Outro tema que suscitou polêmica foi o de controle social, já que o assunto provoca urticária nos empresários que fogem do controle social como o diabo foge da cruz. No lugar, os donos dos veículos queriam incluir auto-regulação e interferência mínima do Estado. O governo, então, apresentou a proposta de substituir todos esses temas por Participação Social nos Meios de Comunicação, que vai ser parte do eixo Cidadania: Direitos e Deveres.
Neste caso, podem dar o nome que bem entenderem para o tema, porque o conteúdo que já está em debate e que continuará ocupando corretamente boa parte da pauta das discussões é a necessidade de haver uma ativa participação da sociedade nos debates e definições sobre concessão, outorgas, programação, políticas públicas para o setor, reativação do Conselho de Comunicação Social e etc sobre um bem público que são as concessões de rádio e TV.
Seguir com a mobilização
Sem ter grandes ilusões sobre os efeitos imediatos que uma 1ª Conferência Nacional pode ter sobre um sistema de comunicação viciado e recheado de irregularidades, é preciso ter em perspectiva a importância histórica da realização desse debate, seu papel mobilizador e multiplicador de novos atores interessados em lutar pela democratização das comunicações. Desde sempre, tem sido esse o medo dos empresários, já que uma andorinha não faz verão, mas várias... sai de baixo!
Nenhum comentário:
Postar um comentário