Um exercício democrático de construção política para alcançar conquistas e acumular forças. Este é o desafio colocado para os movimentos sociais que estão representados na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que começa nesta segunda-feira, em Brasília.
Desde o final de janeiro, quando o governo anunciou que convocaria a Conferência, os movimentos sociais começaram a se articular em comissões por todo o país com o objetivo de preparar a participação nos debates e construir uma plataforma de propostas que contribuam para avançar o cenário da comunicação no país.
1ª fase de uma disputa acirrada
Reivindicações históricas dos movimentos sociais para democratizar as comunicações foram o ponto de partida das discussões da Confecom. Os empresários, que procuraram todos os meios para inviabilizar a Conferência, entraram no processo para colocar obstáculos ao processo. O governo, sob o argumento da necessidade de garantir a participação dos empresários, acabou optando por endossar as posições desse segmento na construção da Confecom.
2ª fase – a etapa nacional
Passadas as conferências municipais e estaduais, que por não terem podido aprovar propostas encaminharam centenas delas à Comissão Organizadora Nacional, chegamos à Conferência com o desafio de definir prioridades e unificar os movimentos sociais em torno das propostas que queremos ver aprovadas.
Esse desafio exigirá muito diálogo entre as centenas de entidades presentes e com os outros segmentos, na tentativa de construir propostas que unifiquem um campo e obtenham o quórum necessário para serem aprovadas nos grupos e na plenária final.
Isso porque na fase de construção da conferência, critérios limitadores foram definidos para aprovar as propostas. Nos grupos, aquelas que obtiverem mais de 80% dos votos estão aprovadas. Afora isso, entre as que tiverem 30% e 80%, apenas 7 serão escolhidas para ser encaminhadas à plenária final, onde precisarão de 60% dos votos, com votação em todos os segmentos para ser aprovada. O restante estará sumariamente reprovado.
Unificação da sociedade civil
A ausência histórica de espaços institucionais de discussão das comunicações no Brasil gerou um acúmulo enorme de reivindicações e demandas nessa área. O país convive com legislações caducas, algumas que remontam a década de 60. E, mesmo estas, são amplamente desrespeitadas.
Por isso, chegar a uma síntese que combine, de um lado, manter propostas históricas do movimento que luta pela democratização da comunicação e um elenco de propostas que a partir de negociação podem ser aprovadas com a perspectiva de implantação em curto prazo será uma engenharia política a ser construída nos próximos 3 dias.
Vai ser preciso convicção e serenidade para identificar onde é possível haver flexões e até algum recuo em nome da construção da unidade. Temos obtido sucesso nessa empreitada, até o momento, e caminhamos para ter conquistas concretas.
Foto: Vadré Fernandes
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