A ostentação econômica e uma
sensação de poder que coloca algumas pessoas acima do bem e do mal
sempre foram combinações perigosas para o convívio em sociedade.
Antes, estes dois ingredientes estavam na maioria das vezes restritos
a círculos sociais da elite econômica mais abastada.
Nos últimos anos, com a queda no preço
de muitos produtos e o aumento na renda da população, itens como
motocicletas, quadriciclos, jet skys, mini-bugues e outros veículos
motorizados se tornaram acessíveis às classes médias e populares.
A morte da menina de 3 anos em Bertiga,
neste carnaval, é apenas um episódio de uma situação que se
alastra pelo país – a irresponsabilidade dos pais e adultos que
acham bonito colocar na mão de crianças estes “brinquedos
assassinos”.
Moro em condomínio fechado na grande
São Paulo e convivo com essa irresponsabilidade cotidianamente. Nas
ruas, é comum ver crianças de 13 anos e até menos dirigindo
motocicletas, quadriciclos, mini-bugues e até carros. Este problema
já foi objeto de dezenas de discussões em reuniões e em redes de
moradores. Mas é comum ouvir da boca destes pais bossais que não
vão privar os filhos de ter o que eles podem comprar porque outros
ficam com inveja... Dá para acreditar?
De quem é a culpa
Quando acidentes e crimes envolvem
menores de idade imediatamente se retoma a discussão da
imputabilidade criminal. Uma criança pode responder por crimes
cometidos na infância? A sociedade precisa debater a redução da
maioridade penal?
Este é um debate altamente complexo
que envolve inúmeros fatores sociais, econômicos, culturais e
psicológicos. Especialistas neste tema divergem e há opiniões para
todos os gostos. Me parece, contudo, que apesar da necessidade de uma
regra geral a este respeito, está evidente que há casos e casos.
Neste em questão – o do acidente com
o Jet sky – e de outros envolvendo menores com idade inferior a 16
anos a responsabilidade ou parte considerável dela deve ser imputada
aos pais ou adultos responsáveis. Uma criança de 13 anos não sai
por ai dirigindo um veículo motorizado – na terra ou no mar –
sem o consentimento de adultos.
Não há dúvida que os responsáveis
devem ser punidos. Mas esta discussão deve ocorrer de forma
civilizada. O que temos visto é a imprensa explorar o assunto de
forma sensacionalista, o que tem provocado manifestações de pessoas
dizendo que o adolescente deveria ser linchado e condenado à
internação na Fundação Casa. A família tem recebido ameaças de
todos os tipos.
Estas situações mostram como está
faltando bom-senso na sociedade, na imprensa e como a intolerância e
a violência vem se alastrando. Lamentável.
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