O trabalho não pode estar associado à morte

“Não pode ser que o trabalho esteja associado à morte. Nossa luta é muito maior do que apenas uma luta por melhores salários, claro dinheiro é importante, mas temos que defender a vida e a dignidade do trabalhador”, afirma Javier Diaz, dirigente nacional do Sindicato Unificado Nacional da Construção e Anexos – Sunca.

Depois de muita discussão, o Sunca conseguiu garantir a aprovação de uma Lei no parlamento uruguaio que penaliza os empregadores que coloquem em perigo a integridade física dos trabalhadores pelo não cumprimento das normas de segurança e higiene.

Por exemplo, se o trabalhador estiver em um lugar úmido, escorregadio, e não tiver um calçado apropriado isso é considerado um delito, porque mesmo que ele não se acidentar, corre o risco de, e isso já é considerado uma penalidade.

A Lei de Responsabilidade Penal, que está em vigor desde 14/03/2014, foi uma proposta do Sunca e se inspirou em leis de Saúde do Trabalho da Espanha e Peru. Foi polêmica na esquerda, inclusive houve parlamentares do campo popular que se posicionaram contra a lei, mas votaram a favor para não quebrar a disciplina partidária.

Existem quatro demandas judiciais contra a lei na Suprema Corte do Uruguai e o assunto tornou-se um dos principais temas desta campanha eleitoral no país. Os candidatos da direita no Uruguai, em particular Lacalle Pou tem afirmado que, se eleito, vai revogar a Lei. De outro lado, os trabalhadores prometem realizar grandes mobilizações nacionais em defesa desta conquista.

Iván Hafliger, da executiva do Sunca, destaca a importância desta lei para os trabalhadores. “Em 2012, entre 1º de janeiro e 1º de julho tivemos 7 mortes no trabalho na construção civil. Em 2013, neste mesmo período, tivemos 6 mortes. No mesmo período de 2014, ou seja, desde a aprovação da Lei, tivemos apenas 3 mortes. Esses três trabalhadores que não morreram já valem a lei. Ademais, o que disseram que iam acontecer, de que empresários seriam presos, não aconteceu. Não houve prisões. O que ocorreu é que os empresários precisaram respeitar as normativas e, ao fazer isso, evitaram que houvessem acidentes fatais”.

Outras conquistas

E as vitórias dos trabalhadores não se limitam a esta lei. Os trabalhadores da construção também conseguiram depois de muita luta aprovar uma lei que reduz o peso dos sacos de cimento, de 50 kg para 25 kg. “Carregar um peso de 50 kg nas costas traz importantes consequências para a nossa saúde, resultando em problemas de coluna, incapacidade e tantos outros. Agora, mudamos essa situação. Mesmo o cimento que é importado, precisa vir adequado à nova norma uruguaia”, explica Faustino Rodrigues, presidente do Sunca.

Também conquistaram a redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas semanais, a garantia de pagamentos de 70% do valor da hora de trabalho para os dias parados por condições climáticas com a criação de um bolsão de horas.

Os trabalhadores do Uruguai de outros ramos da economia também têm obtido importantes conquistas. Aprovaram uma Lei para os trabalhadores domésticos, que não tinham nenhum direito consagrado, nem mesmo a cobertura previdenciária e piso salarial. Para os trabalhadores rurais, foi fixada uma jornada diária máxima de trabalho de 8 horas, com a obrigação de pagamento de horas extras para o tempo trabalhado, entre outras conquistas que vão compondo um elenco de direitos trabalhistas e sociais fundamental para garantir a dignidade e a valorização do trabalho.

“Temos que estar sempre em luta. Empresas são empresas e se comportam do mesmo jeito em todos os lugares. Por isso, as conquistas dependem da organização dos trabalhadores”, disse Javier Diaz, da direção do Sunca.

E as importantes conquistas alcançadas pelos trabalhadores na construção civil no Uruguai é uma demonstração de que politizar o debate sindical e investir na organização dos trabalhadores por local de trabalho continua sendo o caminho mais efetivo para fortalecer a unidade e alcançar vitórias.

Uruguai: Fábrica de cerâmica é recuperada por cooperativa de trabalhadores

Em 2009, a falência da Cerâmica Olmos, no Uruguai, deixou 753 trabalhadores desempregados. A única indústria de pisos, azulejos e louças sanitárias do país foi fechada depois de 75 anos de funcionamento, em função de dívidas astronômicas contraídas por seus proprietários. Há um ano a fábrica foi recuperada e reinaugurada depois de todo um processo de luta dos trabalhadores que durou 4 anos.

Já sabendo da grave situação financeira pela qual a empresa passava e cientes da possibilidade do seu fechamento, os trabalhadores se organizaram e se prepararam para resistir. Gerações inteiras da mesma família trabalhavam na empresa, que empregava principalmente os moradores do bairro de Empalme Olmos, que fica no departamento de Canellones, na grande Montevideo. “O fechamento da cerâmica seria a morte de todo o resto que vive ao seu entorno, os pequenos comércios e até o transporte aqui na região, gira em torno dessa empresa”, disse Luis Gonzáles, vice-presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Cerâmicos – CTC, que hoje é responsável pela gestão da empresa recuperada.

“Nós permanecemos aqui, acampados, e não deixamos que a empresa fosse fechada. Fazíamos rondas externas 24 horas, e contamos com o apoio e solidariedade importante de outros sindicatos para nos manter no interior da fábrica”, conta Jorge Gonzáles, presidente da Cooperativa CTC. Em 1º de Julho de 2013, luta dos trabalhadores da antiga Metzen y Sena conquistou a sua maior vitória com a reabertura da empresa.

Jorge Gonzáles começou a trabalhar na cooperativa em 1987, com 19 anos. Veio para a Zona de Empalme Olmos com a família, em busca de trabalho. Para ele, que hoje preside a cooperativa, o sentimento diante das conquistas obtidas é de muito orgulho. “Entrei com a minha família, era um trabalho e aos poucos passamos a tomar um carinho por este lugar, fomos nos comprometendo com as pessoas e participando da luta para defender os trabalhadores. Eu era o presidente da Comissão de Trabalhadores quando a fábrica quebrou. Aqui comigo trabalham meus três irmãos, muitos vizinhos, familiares, amigos de toda uma vida que iam perder seus empregos. E lutamos para impedir isso com toda a nossa força. Toda essa história nos dá um sentimento de pertencimento. Para mim é muito gratificante, me dá muito orgulho. Hoje eu não sou o Jorge, sou o representante de 358 trabalhadores.

Organização, lutas e conquistas

Foram vários os passos trilhados desde a ocupação da fábrica até a sua reabertura. Primeiro se fundou, em 2010, a cooperativa dos trabalhadores, como explica Jorge, mas só no final de 2012, o juiz lhes concedeu o uso das instalações. “E foi muito difícil porque alguns de nós foram capazes de suportar esse tempo. Conquistamos a extensão especial do seguro-desemprego, mas muitos tiveram que encontrar outra saída. Em Empalme Olmos não existem outras alternativas de trabalho. Se esta fábrica fosse em Montevidéu, as pessoas iriam procurar outros empregos e não haveria a necessidade de retomar a atividade da fábrica. Pior, seria quase inviável retomá-la, porque sem o conhecimento ou as habilidades dos que já trabalhavam aqui teria sido impossível”.

O segundo passo foi obter os recursos necessários para reativar a fábrica. A luta, neste caso, foi para alterar a carta orgânica do Banco da República do Uruguai e com isso permitir que a instituição pudesse financiar projetos autogestionados por trabalhadores. “Conquistamos, então, o decreto presidencial que alterou a lei orgânica do Banco e definiu que 30% dos seus excedentes comporiam um fundo para financiar projetos cooperativistas: o Fundo para o Desenvolvimento (Fondes). Então, fizemos um projeto apoiado pelo Ministério do Trabalho e Indústria e lutamos para conseguir um crédito do Fondes, no valor 12 milhões de dólares, para renovar as instalações, comprar peças, e ter capital. Este valor deve ser pago em 15 anos (com carência nos dois primeiros anos) com um juro de 4% ao ano”, explica Jorge Gonzáles.

A todo vapor

A Olmos funciona 24 horas com três turnos de trabalho e mantém as 3 linhas de produtos já existentes (linha de cerâmicas de mesa, linha sanitária e a linha de revestimentos) e ainda agregou uma quarta linha de produtos, com a produção de tijolos para a construção civil.

Atualmente está produzindo aproximadamente 100 mil metros de revestimento por mês. Sua produção abastece o mercado interno e também já começa a retomar os contatos internacionais para a exportação, com clientes na Bolívia, Chile, Argentina e Estados Unidos.

A produção de tijolos – agregada a partir de uma iniciativa dos próprios trabalhadores, que construíram as máquinas e aproveitaram um forno que estava subutilizado – é de aproximadamente 100 mil/unidades por mês. “A matéria-prima estava aqui, à disposição – é o barro. As máquinas fizemos nós mesmos e, com isso, incrementamos nossa produção”, explica Jorge. Agora, a cooperativa aguarda a chegada de um forno que virá do Brasil e que quando entrar em operação vai triplicar a capacidade de produção de tijolos.

“Estamos mostrando que uma cooperativa de trabalhadores pode gerir uma empresa com produtos inclusive de qualidade superior aos de um empreendimento comercial privado. Neste primeiro ano de funcionamento, a empresa faturou cerca de 1 milhão e 100 mil dólares. Espera-se que no próximo ano esse valor dobre.

Outra preocupação dos trabalhadores, que agora são também os responsáveis pelo empreendimento e pelo seu sucesso, é manter seus produtos sempre em sintonia com o que há de mais moderno no mercado, desde o design até as questões ambientais. “Por isso, por exemplo, desenvolvemos um sistema de descarga de água para vasos sanitários que consomem 4,5l ou 2,5l de água apenas”, conta Luis Gonzáles, vice-presidente da CTC.

Reduzir desigualdades

Uma marca importante dos empreendimentos cooperativos é tentar reduzir as diferenças salariais e de condições de trabalho entre as diferentes frentes de atuação dentro da empresa. Neste sentido, a Cooperativa dos Trabalhadores Cerâmicos de Empalme Olmos também dá um exemplo importante. “Procuramos discutir as questões mais importantes nas Assembleias. E este foi um dos temas principais no início. Havia quem defendesse que todos os salários fossem iguais. Mas nós não concordamos com isso. Era preciso ter remunerações minimamente diferentes para tarefas e responsabilidades distintas. Senão, inclusive, o interesse em crescer e aprender se perderia, afinal, todos estariam no mesmo patamar, não haveria para onde ir mais”, explicou Jorge Gonzáles.

O que decidiram foi criar 6 categorias de trabalho na fábrica. O nível 1 seria o menor, onde se enquadram os aprendizes e iniciantes da fábrica. Estes ganham 98 pesos uruguaios por hora de trabalho (aproximadamente 9,8 reais). Já a faixa 6, que é a maior, na qual estão os diretores da fábrica e coordenadores, tem um salário correspondente ao valor de 180 pesos uruguaios por hora, (18 reais). Ou seja, a diferença entre o menor e o maior salário não chega a ser o dobro. A maioria dos trabalhadores, que estão nas faixas 2 e 3 (e que são os que trabalham diretamente na produção), tem salários de 113 pesos uruguaios e 128 pesos uruguaios por hora de trabalho respectivamente.

Além dos trabalhadores cooperativados, há um pequeno número de profissionais que foram contratados. “Alguns técnicos especializados, engenheiros, funções que ainda não temos como ocupar, mas que estamos trabalhando para formar, investindo muito na capacitação dos nossos cooperativados, para que tenhamos cada vez menos dependência de outros profissionais”, explica o vice-presidente da CTC.

A Olmos é a única fábrica de produtos cerâmicos do Uruguai. Ficou 4 anos parada exatamente num momento em que houve um crescimento da economia do país, que impulsionou a construção civil e consequentemente aumentou a demanda por cerâmicas sanitárias e revestimentos. Então, o que ocorreu é que para atender a esta demanda o mercado se inundou de produtos importados. E a indústria nacional perdeu, neste período, uma importante oportunidade de crescimento.

Por isso, a próxima luta dos trabalhadores é aprovar uma lei para que uma parte das compras públicas seja feita obrigatoriamente com produtos de indústrias nacionais. No caso da Olmos isso seria um incremento importante para o seu crescimento.

Imprensa ocultou a conquista

Para se chegar a esta importante vitória, que é dos trabalhadores mas também é da sociedade uruguaia, já que se recuperou uma importante indústria nacional, foi necessário o apoio e a solidariedade de vários sindicatos e da Central dos Trabalhadores (PIT-CNT). Um dos sindicatos que estiveram em todo este processo foi o Sunca – Sindicato Únicos Nacional da Construção e Anexos.

Infelizmente, essa conquista foi ignorada pelos meios de comunicação do Uruguai, que não noticiaram a reabertura da fábrica para não precisar dizer que isso foi uma conquista dos trabalhadores organizados na cooperativa.

“Nossa conquista não repercutiu em nenhum meio de comunicação. Nós do Sunca e de outros sindicatos estivemos aqui lado a lado com os trabalhadores para manter a fábrica, para garantir o acampamento e impedir que se fechasse a fábrica, porque se fechasse seria muito difícil para recuperar. Por isso, quando em julho agora se completou um ano da reabertura da fábrica, nós mandamos confeccionar 40 mil canecas de chopp aqui na Olmos e presenteamos os 40 mil trabalhadores do Sunca com essas canecas, para que cada trabalhador que apoiou esta luta tivesse um pedacinho da Olmos em suas casas”, diz Javier Diaz, da direção nacional do Sunca.

**Nota da autora – Conhecer essa experiência foi realmente muito emocionante e renova as esperanças de que é possível construir um mundo melhor. Para não me esquecer nunca disso, eu também trouxe um pouquinho de Olmos comigo, na memória e na mala.

Nem brasileiros estão a salvo do assédio de Capriles

A disputa eleitoral na Venezuela está acirrada. Depois de 14 anos à frente do governo, é natural que Chávez enfrente desgastes em alguns setores. Mostra disso é o fato de a oposição ter acumulado posições desde a última eleição, em 2010, quando o PSUV – Partido Socialista Unido da Venezuela elegeu 95 deputados para a Assembleia Nacional, contra 61 da oposição, perdendo a maioria qualificada da Assembleia, mas mantendo a maioria simples.

O candidato Henrique Capriles se aproveita dos desgastes do governo, usa um discurso pretensamente de esquerda para tentar ganhar apoio de setores populares, dizendo que vai manter os programas sociais e, ao mesmo tempo, acena para os setores econômicos apontando para o fim do “socialismo do século XXI”. Conta explicitamente com o apoio de grandes empresas multinacionais e usa de todos os meios possíveis para tentar uma vitória no dia 07. Vale assediar venezuelanos e não venezuelanos.

Fila para na barraca de Chávez

Chávez se apoia na mobilização popular com brigadas em cada esquina distribuindo materiais de campanha e convocando o povo a defender as conquistas da revolução bolivariana. Filas se formam nas barracas para pegar materiais e cartazes do comandante.

Assédio eleitoral, um depoimento particular

No segundo dia de minha estada em Caracas, habilitei um chip para celular da Movistar, a empresa da Telefônica na Venezuela. Para isso, fiz um cadastro com nome, endereço e como sou estrangeira com passaporte e contatos no Brasil. Recebi um número de telefone. No dia seguinte, menos de 24 horas depois de estar com o telefone habilitado, recebi a seguinte mensagem: Quieres ser voluntario de Capriles Radonski? Envia SMS al 212 com *HCAPRILES + Cedula + Correo-e Ya sabes! VOTA SEGURO por Primero Justicia Abajo a la Izquierda. (foto ao lado)

Fiquei passada. Isso que é assédio eleitoral! A noite, assistindo ao noticiário no hotel, vi que pipocavam denúncias das pessoas que estavam recebendo mensagens de vários tipos vindas da campanha de Capriles. Não só mensagens, mas também chamadas telefônicas, algumas até de madrugada.

Bom, está claro que as grandes empresas de Telecomunicação estão apoiando a campanha de Capriles. Ok. Mas o esquema eleitoral do candidato da oposição vai muito além. 

Depois de muito trabalho para postar um web-jornal no youtube com entrevistas feitas aqui, passados alguns minutos apareceu um banner publicitário no meu canal do youtube com uma campanha de Capriles. Como não creio em coincidências, logo entendi o motivo. Ao postar o vídeo, selecionei palavras chaves, entre elas Venezuela, eleições que foram reconhecidas pela publicidade do candidato oposicionista.

Estes dois episódios podem dar um pouquinho da dimensão do acirramento da disputa eleitoral na Venezuela e da ofensiva da candidatura de Capriles. No Brasil, esse tipo de propaganda é totalmente irregular segundo a Justiça Eleitoral. E os meios de comunicação acusam justo o governo de Hugo Chavéz de promover um atentado à liberdade de expressão!  

Chávez ocupa as ruas

Nesta quinta-feira, dia de encerramento da campanha eleitoral, o presidente Hugo Chávez faz uma grande marcha em Caracas. A meta do comando chavista é ocupar as 7 principais avenidas da cidade e levar muito mais gente à rua do que seu opositor levou no último domingo.  

Comércio entre Brasil e Venezuela avança e já movimenta 7 bilhões de dólares

A Venezuela está entre os três países responsáveis pelo superávit da balança comercial do Brasil, mas muito pouco se divulga na mídia brasileira sobre as importantes relações comerciais entre estes dois países.

Por Renata Mielli, de Caracas

O economista Pedro Barros, coordenador do escritório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA na Venezuela, recebeu a equipe do ComunicaSul em Caracas e fez um breve resgate histórico dos principais momentos da relação bilateral entre Brasil e Venezuela, dando destaque para os principais projetos envolvendo os dois países atualmente.

“As relações comerciais entre Brasil e Venezuela eram de baixa intensidade. A primeira vez que houve uma iniciativa de relações diplomáticas entre os dois países foi em 1859, feita por D. Pedro II para estabelecer uma conexão entre o Norte e o Sul do continente”, explicou Pedro. “Só em 1973, mais de cem anos depois, houve um novo contato. Naquele momento, o Brasil buscava a Venezuela para comprar Petróleo.

O terceiro momento importante e que marca um novo patamar nas relações Brasil-Venezuela ocorreu em 1994, quando Itamar Franco e o então presidente venezuelano Rafael Caldeira assinaram um protocolo que definiu as diretrizes para as relações bilaterais entre os dois países.

Essa relação, segundo o coordenador do IPEA na Venezuela, se aprofundou e ganhou mais dinamismo a partir de 2003. “Em 2003 o comércio bilateral entre Brasil e Venezuela movimentou 880 milhões de dólares. Em 2012, devemos ultrapassar a cifra dos 7 bilhões de dólares. Sendo que o Brasil exporta mais do que importa. Em 2011, o Brasil exportou 4,7 bilhões de dólares para a Venezuela e importou em torno de 1,2 bilhões, o que coloca a Venezuela entre os três países responsáveis pelo saldo positivo da balança comercial brasileira”.

Principais projetos do Brasil na Venezuela

Pedro Barros listou os principais projetos públicos e privados que o Brasil possui atualmente em andamento na Venezuela. Destacam-se, entre eles, convênios com empreiteiras brasileiras para a construção de obras de infraestrutura no país. A Odebrecht está à frente da construção do metrô de Caracas e da construção de duas importantes pontes sobre o principal rio venezuelano – o Orinoco. A Andrade e Gutierrez, em parceria com o BNDES, está responsável pela construção de um dos maiores estaleiros do país, e pela Siderurgica Nacional. A Camargo Correia participa de um importante projeto de saneamento básico no país, no vale do rio Tuií.

O Brasil também conta com projetos desenvolvidos pela Embrapa e pela Caixa Econômica Federal na Venezuela. "A Caixa teve papel destacado na elaboração de um dos principais projetos sociais do governo venezuelano – o Gran Vivenda – um projeto habitacional para construção de moradias para as camadas sociais mais desfavorecidas", destacou Pedro Barros.

Estes projetos mostram a importância econômica para o Brasil no aprofundamento da integração latino-americana e, de outro lado, como o Brasil pode contribuir para o desenvolvimento regional em obras de interesse industrial e social.

A energia da Venezuela

Por outro lado, ressaltou Pedro Barros, a Venezuela tem tido um papel estratégico para o desenvolvimento do norte do Brasil. Vem do país vizinho a maior parte da energia elétrica para esta região, e também infraestrutura de cabeamento de fibra ótica para garantir a conexão dos estados do Norte brasileiro com a Internet.

A Venezuela também tem sido importante importadora de alimentos brasileiros. Atualmente, 74% dos alimentos que a Venezuela importa são provenientes dos países do Mercosul. Antes do governo de Hugo Chávez a maior parte dos alimentos venezuelanos vinha dos Estados Unidos.

Integração impulsiona o desenvolvimento soberano

Essa força regional proveniente da integração econômica dos países da América Latina, que diversificaram suas carteiras de importação/exportação é um dos motivos para que a crise econômica que assola os países europeus tenha tido um impacto menos avassalador nesta região.

Os vários acordos comerciais firmados entre os países da região também têm contribuído de forma determinante com uma postura mais soberana destas nações frente à negociações comerciais com organismos internacionais, como a Organização Mundial do Comércio.

O debate da integração nas eleições

A questão da integração da América Latina tem ocupado um lugar de destaque no debate eleitoral entre os candidatos à presidência da Venezuela. Para o presidente Hugo Chávez, a integração é um aspecto central do seu projeto político para o avanço da revolução bolivariana e precisa ser aprofundada. A Alba – Aliança Bolivariana das Américas, a Unasul – União de Nações Sul-Americanas, a Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos – Celac foram todas iniciativas que contaram com o protagonismo da Venezuela em suas constituições.

Já o candidato da oposição, Henrique Capriles, acusa Chávez de “dar presentes” a países vizinhos ao invés de olhar para o seu próprio povo. De perder muito tempo preocupando-se com os outros e pouco tempo de dedicação à Venezuela.