Os 7 pecados de Franklin Martins

Começou a campanha e a cobertura dos bastidores e ti-ti-tis das candidaturas já tem seu lugar de honra na mídia. E, neste quesito, os holofotes estão todos direcionados para o que acontece no comando da candidatura que a mídia quer, a tudo custo, derrotar: a de Dilma Rousseff.

A afirmação pode soar estranha aos que teimam em acreditar que a imprensa é neutra e busca apenas noticiar os fatos com imparcialidade. Então vamos lá: sim a mídia tem candidato e tem adversário. Na sua cobertura, busca explorar os lados positivos do primeiro e desestabilizar no que for possível o segundo.

Entre muitos, um dos aspectos que fazem a mídia odiar Dilma Rousseff é o fato de o seu partido e setores de esquerda defenderem a necessidade de haver mecanismos democráticos e republicanos de regulação dos meios de comunicação, mesmo que a candidata não abrace esta bandeira. Ainda assim, é melhor enfraquecer e isolar os que defendem esta proposta dentro da campanha. Daí as notícias nos últimos dias dando conta de rusgas no comando envolvendo o ex-ministro da Secom do governo Lula, Franklin Martins, por causa de um post nas redes sociais da campanha criticando a CBF. Será que é isso mesmo, ou será que a mídia quer criar uma crise para isolar o jornalista por outros "pecados cometidos". Aposto na segunda hipótese.

1º pecado capital – deixou de defender a “corporação”

O jornalista Franklin Martins deixou a algum tempo de ser chamado como “coleguinha” nos círculos de sua categoria profissional. Afinal, ele cometeu um pecado capital, imperdoável: mudou de lado, ou pelo menos os ex-colegas e principalmente os patrões de seus ex-colegas pensam assim.

Quando foi convidado para fazer parte do governo do ex-presidente Lula, Franklin Martins era um jornalista com larga passagem pelos principais veículos de comunicação do Brasil (Globo, Band, Revista Época). No início, seus colegas pensaram que a indicação fazia parte do “acordo tácito” com o governo de não mexer na pauta da Comunicação e manter os privilégios milionários dos veículos privados no recebimento das verbas publicitárias do governo.

O problema é que, em certa altura do campeonato, parte do governo percebeu que era preciso avançar no debate sobre a Comunicação. E um aliado fundamental neste sentido foi exatamente o ministro Franklin Martins. O jornalista cruzava uma linha que o colocaria como inimigo número 1 das corporações privadas de mídia no Brasil.

2º pecado capital – criar a TV Brasil

Reinando única e faceira no país, a comunicação privada constituiu um monopólio sem paralelos internacionais na produção e difusão da notícia. No Brasil não há campo público de comunicação expressivo. Por décadas, ele se resumiu às emissoras educativas nos estados, via de regra sob o comando político do governo de plantão.

Tal cenário é claramente uma distorção e um atentado contra as diretrizes constitucionais que determinam a existência, na radiodifusão, de espaços para a comunicação pública, privada e estatal.

Assim, Franklin Martins foi um dos pivôs da criação da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, que seria a gestora de um campo público de comunicação que reuniria rádios públicas e uma TV pública de alcance nacional: a TV Brasil. Nem precisa dizer o quanto isso desagradou os empresários de mídia, que abominam qualquer possibilidade de “concorrência” econômica (mesmo que neste caso seja mínima) e principalmente de quebra do monopólio da informação, receosos de terem, enfim, alguém que faça o contraponto àquilo que eles dizem.

3º pecado capital – ampliar a distribuição de verbas publicitárias

Não chegou a ser uma revolução as mudanças feitas para ampliar o número de veículos que teriam acesso aos recursos das verbas publicitárias do governo, mas mesmo assim ela doeu fundo no bolso das grandes corporações de mídia.

Imagina que de 2003 a 2010 a Secom aumentou em 1.522% o número de órgãos de imprensa que recebiam receita publicitária do governo federal. Eram 499 em 2003 e, no final do mandato de Lula, ou seja, sob a gestão de Franklin Martins, já eram mais de 8.000. Isso sem que tenha se elevado substancialmente o montante de recursos destinados para este fim. O tamanho do bolo era quase o mesmo, mas o número de fatias cresceu, diminuindo o pedaço que os grandes abocanhavam.

4º pecado capital – realizar a 1ª Confecom

Imperdoável. A ojeriza da mídia – porta voz e bastião da elite econômica e conservadora – aos mecanismos de participação social na gestão pública, mesmo que estes sejam de escuta de demandas, foi elevada à décima potência quando se teve a notícia de que o governo iria mesmo realizar uma conferência nacional para discutir o que, na visão deles, deve ser indiscutível: Comunicação.

Mesmo tendo sido convidados para participar desde o início, inclusive como organizadores com presença decisiva em posição de definir critérios e rumos da Confecom, eles resolveram boicotar a iniciativa “bolchevique” e que representava um perigo para a “liberdade de imprensa e de expressão”, como assinalaram diversas vezes.

5º pecado capital – defender um novo marco regulatório para as comunicações

Depois da Confecom, Franklin Martins passou a defender com maior veemência a necessidade de o país discutir um novo marco legal para as comunicações, para modernizar a legislação existente e torná-la compatível com um cenário de convergência tecnológica. O então ministro da Secom montou um grupo para estudar e elaborar, a partir das resoluções da Confecom, um anteprojeto de novo marco regulatório. Foi bombardeado pela mídia e taxado de tentativa desesperada do governo para censurar a imprensa.

6º pecado capital – abrir espaço para a mídia alternativa e blogs

Todas as iniciativas anteriores, de certa forma, indicavam um postura da Secretaria de Comunicação da Presidência da República mais aberta ao relacionamento com pequenos jornais e revistas - classificados como alternativos -, seja por não estarem no mesmo espectro político dos grandes meios, ou simplesmente por serem pequenos, o que irritava profundamente os grandes, claro.

Mas pecado imperdoável mesmo foi o Palácio do Planalto passar a reconhecer como interlocutores da comunicação os blogs. Essa foi a gota que transbordou o copo. O presidente Lula participou do Encontro de Blogueiros Progressistas e pior, recebeu os “sujinhos” para uma entrevista coletiva exclusiva, o que despertou a ira dos veículos que então detinham essa exclusividade.

7º pecado capital – Franklin continua vivo e influenciando o governo

Depois de muito bombardeio, o governo Dilma, quando assumiu, afastou Franklin do seu staff de ministros. A medida foi uma sinalização para a mídia, uma forma de dizer: - olha, eu não vou mexer nisso aqui não. Mas eis que o fantasma da regulação e de Franklin Martins continuou rondando Brasília e se materializou definitivamente no gabinete da presidenta durante a crise das Jornadas de Junho. Ele foi um dos autores daquele discurso de Dilma em cadeia nacional, que retomou uma postura mais ofensiva, deixando de estar na retaguarda para assumir a iniciativa política. Não à toa, desde então, Franklin Martins ocupa um espaço importante no comando da campanha para a reeleição.

Recentemente, Dilma Rousseff anunciou que iria incorporar no seu programa de governo itens referentes à regulação econômica dos meios de comunicação. Alvoroço nas hordas inimigas. Mesmo que a mídia esteja apostando todas as suas fichas na derrota da candidata à reeleição, é melhor não abrir brecha e tirar isso daí desde já. Afinal, vai que....

E a pressão resultou, mais uma vez, vitoriosa. Aos 45 minutos do segundo tempo, a campanha retirou o tema do programa que foi registrado. Agora, é preciso isolar e neutralizar aquele que representa a possibilidade de esta proposta retornar e evitar que Franklin Martins possa cometer o oitavo e derradeiro pecado capital: voltar com força num próximo governo para enfrentar esta agenda fundamental para o país, mas terrível para os que querem manter tudo como está: democratizar os meios de comunicação.

Publicidade oficial: eficiência não é contraditório com diversidade

O debate sobre a distribuição das verbas publicitárias do governo federal gira em torno de algumas falsas polêmicas, entre elas a de que incluir critérios de promoção da diversidade e pluralidade informativas na alocação destes recursos seria contraditório ao princípio do uso eficiente destes recursos para que as mensagens do governo cheguem a um público amplo.

A Secom afirma que o critério de audiência dos veículos é o mais eficaz para promover os objetivos de comunicação do governo. Como explicitou em artigo recente o secretário executivo da Secom, Roberto Messias: “É necessário explicitar, quantas vezes forem necessárias, os critérios técnicos de mídia da SECOM. Se a publicidade de governo tem como objetivo primordial fazer chegar sua mensagem ao maior número possível de brasileiros e de brasileiras, a audiência de cada veículo tem que ser o balizador de negociação e de distribuição de investimentos. A programação de recursos deve ser proporcional ao tamanho e ao perfil da audiência de cada veículo”.

Ao que parece, o governo continua preso às amarras do mercado e à lógica monopolística que dita as regras da comunicação no Brasil. Não percebeu que a sociedade mudou seus hábitos de “consumo de mídia” a partir das novas tecnologias e que balizas estatísticas de audiência não são suficientes para se medir o sucesso do alcance de uma mensagem.

O peso da internet

É o que mostra, por exemplo, o estudo Brasil Conectado – Hábitos de Consumo de Mídia 2013. Apesar de o rádio e a TV serem as mídias mais consumidas se olhado o conjunto da população brasileira – já que ainda patinam as políticas de ampliação do acesso à internet – a pesquisa recentemente divulgada pelo comScore e o Interactive Advertising Bureau no país (IAB Brasil) mostra que a internet é considerada a mídia mais importante para 88% do público brasileiro, à frente da televisão, jornais e revistas. Entre os mais de 2 mil pesquisados, 40% passam ao menos duas horas conectados, contra apenas 27% dos que gastam o mesmo tempo assistindo TV.

Se olharmos a fatia de recursos que a Secom destina para a publicidade na internet a subrepresentação deste meio fica patente. Em 2012, foram aplicados míseros 5, 32% de todos os recursos de publicidade na internet. Antes, aparecem a TV, jornal, rádio e revistas.

Pesquisas de hábitos de consumo de mídia indicam que as principais fontes de informação das pessoas são, nesta ordem: TV, rádio, internet, jornal e revistas. Em alguns segmentos a internet já passou a frente da TV e rádio. Se ela já supera em muito os meios impressos e em alguns nichos até os meios eletrônicos, então como explicar que a internet esteja atrás destes todos no quesito receita de publicidade?

Concentração é mais eficiente que dispersão?

Além disso, por mais que seja óbvio entender que uma fatia maior dos recursos vá para a televisão, é eficiente imaginar que 62,63% de todo o recurso de publicidade se concentre neste meio? E que destes, 44% sejam destinados a uma única emissora de televisão?

Utilizando o conceito de eficiência perseguido pela Secom, não me parece que num país que possui mais de 5 mil municípios, do total de 1 bilhão e 800 milhões de reais gastos pelo governo em publicidade no ano de 2012, quase 500 milhões vá para a Rede Globo, cuja audiência medida está baseada em aparelhos ligados na grande São Paulo, Grande Rio de Janeiro, Grande Belo Horizonte, Grande Curitiba, Grande Porto Alegre, Grande Florianópolis, Campinas, Grande Vitória, Grande Goiânia, Grande Salvador, Grande Recife, Grande Fortaleza, Grande Belém e Distrito Federal, e que, segundo o próprio IBOPE, essa amostragem “não tem a intenção de representar um país heterogêneo como o Brasil”.

O critério audiência é frágil não só pela sua amostragem restrita, mas pelo fato de que medir se um aparelho está ligado, não significa automaticamente que esteja ocorrendo uma “audiência”. Novamente, é preciso recorrer às pesquisas de comportamento e consumo de mídia, que indicam que a audiência da TV é difusa, concentrada em nichos de programação e sujeita a inúmeras interferências externas. Várias pesquisa mostram que cresce o número de pessoas que fazem o consumo simultâneo de mídias.

Segundo dados do Brasil Conectado 2013, 73% do público online no Brasil usa a internet em diferentes canais enquanto assiste TV. Entre os entrevistados que navegam pela internet com notebooks enquanto assistem TV, 56% realizam atividades não relacionadas aos programas que estão assistindo. Quando a navegação é feita por smartphone esse número cai para 48% e para 47% quando é feita via tablet.

A pesquisa Debate Digital 2013 – Emergência do consumidor digital multitarefas, realizada internacionalmente pela KPMG, aponta que entre os brasileiros “multitarefa” (que veem TV e interagem com outros dispositivos, simultaneamente), a atividade mais realizada (57% dos entrevistados) é ver TV e acessar a internet por meio de um PC ou laptop e por motivos que excetuam navegar nas redes sociais.

Portanto, o critério estatístico de audiência – aparelho de TV ligado em determinada emissora – não pressupõe que esteja ocorrendo uma audiência: pessoa(s) assistindo à emissora.

Não quero dizer, com essa análise, que a TV não tem papel de grande difusor de informação, ao contrário – reconheço que este ainda é o principal meio de comunicação de massa da sociedade. Contudo, seu peso deve ser mais bem relativizado com relação aos outros meios quando se trata de discutir o alcance de uma mensagem publicitária do governo e sua eficiência.

Diversidade e pluralidade podem ser, SIM, sinônimos de eficiência

Neste contexto, entra o debate da diversidade e pluralidade e do perfil dos meios e de seus veículos na promoção da mensagem do governo, que não vende camas, nem televisores e nem carros; mas políticas públicas e cidadania. Muitas vezes, mensagens como estas podem ter um alcance mais eficiente se veiculados em mídias comunitárias do que no meio de um break comercial junto com cigarros, brinquedos e cerveja.

Na internet, então, o alcance de mensagens direcionadas de acordo com o perfil de cada site/blog pode ter muito mais eficácia do que uma página de publicidade na revista líder de tiragem e, portanto, líder em captação de verbas publicitárias do governo.

E, neste caso em particular, é impossível tapar os olhos ao perfil majoritário dos leitores da revista Veja – publicação explicitamente de caráter conservador, cujo público principal é composto de pessoas não simpáticas às políticas desenvolvidas pelo atual governo. Vale ressaltar, para não dar margem à dupla interpretação, que não estou defendendo que a seleção do destino das verbas seja feita a partir de um critério político, no sentido de – este veículo recebe porque é simpático ou não ao governo. O meu ponto é discutir que, se o objetivo é buscar eficiência na publicidade das ações do governo, nem sempre o critério de quanto maior o veículo, então maiores os recursos a ele destinados, é o mais eficiente do ponto de vista do resultado da mensagem a ser transmitida.

Neste sentido, redistribuir as verbas de publicidade a partir de critérios transparentes e pré-estabelecidos para contemplar um maior número de veículos em todos os meios e promover um equilíbrio maior da porcentagem de recursos entre os vários meios é fundamental para fomentar a diversidade e a pluralidade dos meios de comunicação, efetivando a comunicação como um direito de todos e inclusive aumentar a eficiência dos gastos do governo com publicidade.

A maior dispersão dos recursos, em comunicação, não significa de maneira alguma pulverização no sentido negativo de perda de eficiência, ao contrário, ela representa maior possibilidade de alcance real dos conteúdos.

Talvez, quando o governo compreender que não há dicotomia entre promover diversidade e garantir eficiência, consigamos dar um passo no sentido de democratizar o acesso de mais meios e veículos às verbas de publicidade do governo, abrindo o caminho para construir uma política pública democrática para a distribuição das verbas publicitárias.